30/04/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:41

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Penha do Carmo KK (OAB 3794/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS), Alexandre Penha do Carmo (OAB 19103/MS) Processo 0000897-64.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Auro Fabrício da Silva Júnior - Reqdo: Marcos Antonio de Moura - Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:46

Recebidos os autos
08/04/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Penha do Carmo KK (OAB 3794/MS), Alexandre Penha do Carmo (OAB 19103/MS) Processo 0000897-64.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Auro Fabrício da Silva Júnior - Intima-se a parte autora/exequente, por seus procuradores, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das informações de pagamento/cumprimento da obrigação f.1 48-150, requerendo o que for de direito.
28/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Penha do Carmo KK (OAB 3794/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS), Alexandre Penha do Carmo (OAB 19103/MS) Processo 0000897-64.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Auro Fabrício da Silva Júnior - Reqdo: Marcos Antonio de Moura - Diante do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. ** Homologa-se a solução dada aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
31/01/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:52

Recebidos os autos
20/01/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:47

Homologada a Transação
14/01/2025 13:57

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Penha do Carmo KK (OAB 3794/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS), Alexandre Penha do Carmo (OAB 19103/MS) Processo 0000897-64.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Auro Fabrício da Silva Júnior - Reqdo: Marcos Antonio de Moura - 01.

Recebem-se os embargos de declaração de p. 133-134. 02.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar resposta em 05 dias. 03.

Transcorrido o prazo do item anterior, voltem conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
28/11/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:54

Recebidos os autos
12/11/2024 11:54

Outras Decisões
18/10/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Penha do Carmo KK (OAB 3794/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS), Alexandre Penha do Carmo (OAB 19103/MS) Processo 0000897-64.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Auro Fabrício da Silva Júnior - Diante do exposto: julga-se procedente o pedido de indenização por dano material, para condenar a requerida a pagar ao autor R$ 3.000,00, acrescidos de IPCA desde 20 de setembro de 2019 e com juros de mora na forma do artigo 406 do Código Civil a partir da apresentação do cheque; julga-se improcedente o pedido do autor de indenização por dano extrapatrimonial; e julgam-se improcedente os pedidos contrapostos do requerido de danos extrapatrimoniais.

Corrija-se o polo ativo, para constar CSO Pisos Silva & Silva Ltda., inscrita no CNPJ 37.***.***/0001-66 (p. 99), no lugar de Auro Fabrício Silva.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
09/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:08

Recebidos os autos
04/10/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:08

Homologada a Transação
04/10/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:44

de Conciliação
16/04/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 11:34

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 11:34

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:37

de Conciliação
25/01/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:01

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 15:01

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 15:01

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:14

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 14:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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