28/08/2025 18:07

Prazo em Curso
25/08/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 16:22

Emissão da Relação
05/08/2025 22:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:15

Documento Digitalizado
05/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:49

Autos preparados para expedição
08/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 14:08

Emissão da Relação
30/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:01

Autos preparados para expedição
15/04/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:03

Prazo em Curso
10/04/2025 17:02

Documento Digitalizado
10/04/2025 13:42

Expedição de Carta.
10/04/2025 08:50

Expedição em análise para assinatura
03/02/2025 01:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 06:55

Prazo em Curso
30/01/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:37

Juntada de NULL
29/01/2025 18:37

Juntada de Mandado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS), Etelvina de Lima Vargas (OAB 14910A/MS) Processo 0801598-67.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisca Oliveira de Jesus - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 26/02/2025 as 14:50 h, no Forum local, Avenida Cel.

Stuck n. 51, Vila Angelica, Jardim.
27/01/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:38

Prazo em Curso
27/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 15:53

Prazo em Curso
24/01/2025 15:06

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:44

Expedição em análise para assinatura
24/01/2025 10:36

Emissão da Relação
21/01/2025 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/01/2025 19:03

Autos preparados para expedição
13/01/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:41

Prazo em Curso
07/01/2025 14:40

Documento Digitalizado
07/01/2025 14:35

Documento Digitalizado
18/12/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS), Etelvina de Lima Vargas (OAB 14910A/MS) Processo 0801598-67.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisca Oliveira de Jesus - despacho: Atenta às alterações promovidas pela Lei n. 14.331/2022, convém ressaltar que no caso em tela, o fundamento da ação é a discussão de ato praticado pela perícia médica federal.

Assim, impositivo o cumprimento do art. 129-A da Lei n. 14.331/2022, inclusive, com a citação do INSS após a apresentação do laudo pericial.

Destarte, sem prejuízo da posterior citação da autarquia previdenciária e da eventual necessidade de saneamento ou produção de outras provas, caso ainda se faça necessário, desde logo determino a realização de perícia e estudo social na residência da parte autora (art. 139, VI do CPC e 129-A, §1º da Lei n. 14.133/2022).
05/12/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 16:20

Expedição de Carta.
04/12/2024 16:20

Expedição de Carta.
04/12/2024 09:03

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 09:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:58

Emissão da Relação
03/12/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
19/11/2024 12:05

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS), Etelvina de Lima Vargas (OAB 14910A/MS) Processo 0801598-67.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisca Oliveira de Jesus - despacho: Compulsando os autos, a parte autora juntou comprovante de residência ilegível, fl. 71.

Assim, intime-a para que emende a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço legível, ou declaração assinada em que afirma estar ciente de suas responsabilidades por falsidade, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Caso o documento esteja em nome de terceiro, a autora deverá prestar ao juízo os esclarecimentos necessários à respeito da relação com o terceiro ou substituir a peça por comprovante de residência em seu nome documento.

Cumprida a determinação ou decorrido in albis o prazo anotado, conclusos na fila de iniciais. Às providências e intimações necessárias.
18/11/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2024 07:36

Emissão da Relação
13/11/2024 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:02

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS), Etelvina de Lima Vargas (OAB 14910A/MS) Processo 0801598-67.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisca Oliveira de Jesus - despacho: Compulsando os autos, verifico que a parte autora não cumpriu integralmente o despacho de fls. 59/60.

Assim, intime-se a requerente para que, no prazo acessório de 5 (cinco) dias, responder o comando judicial, juntando aos autos comprovante de residência legível e declaração de hipossuficiência. Às providências.
01/11/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 07:29

Emissão da Relação
31/10/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 21:30

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 16:16

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS), Etelvina de Lima Vargas (OAB 14910A/MS) Processo 0801598-67.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisca Oliveira de Jesus - despacho: Compulsando os autos, especialmente a procuração de f. 08, verifico que a autora não sabe assinar, tanto é que, no seu documento de identidade de f. 09 constou a informação de que é analfabeta.

Desse modo, por medida de cautela, a fim de regularizar a representação processual, determino a intimação da patrona constituída para que junte aos autos procuração atualizada e pública. É neste sentido, inclusive, o entendimento do e.

TJMS: Conforme inteligência dos artigos 215, § 2º e 654 do Código Civil, bem como, diante de entendimento jurisprudencial no mesmo sentido, o instrumento de mandato outorgado por analfabeto deve ser lavrado obrigatoriamente, de forma pública, perante tabelião de notas dotado de fé pública.

Recurso desprovido. (TJMS.

Apelação Cível n. 0803011-73.2019.8.12.0019, Ponta Porã, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Fernando Mauro Moreira Marinho, j: 06/12/2022, p: 08/12/2022).

Entendo pertinente a juntada da declaração de hipossuficiência.

Ademais, considerando que a parte autora colacionou comprovante de residência ilegível e datado em fevereiro de 2024, compreendo que se encontra desatualizado.

Por isso, intime-a para que emende a inicial, juntando aos autos, comprovante de endereço atualizado, ultimo 6 (seis) meses, ou declaração assinada em que afirma estar ciente de suas responsabilidades por falsidade.

Com a juntada dos documentos ou com o decurso do prazo, conclusos à fila de iniciais.

Anoto o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação, sob pena de indeferimento da peça inaugural.

Intime-se. Às providências.
08/10/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 11:26

Emissão da Relação
04/10/2024 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/09/2024 19:02

Informação do Sistema
12/09/2024 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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