16/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 08:20

Recebidos os autos
20/10/2024 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0821441-54.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Leonel Renan Dorneles Junior (Representado(a) por sua Mãe) Josilene Ferreira da Silva Barreto RepreLeg: Josilene Ferreira da Silva Barreto DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gome Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Diante do exposto, nos moldes do artigo 932, VIII, do CPC, combinado com o artigo 138, IV, do RITJMS, e a Súmula 568, do STJ e, de acordo com o parecer ministerial, conheço do reexame necessário, porém, a ele nego provimento, ratificando todos os termos da sentença recorrida.

Publique-se.

Intimem-se.
15/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:01

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 19:01

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 18:48

Negado seguimento ao recurso
14/10/2024 08:58

Conclusos para decisão
12/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 18:21

Recebidos os autos
12/10/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:20

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio
04/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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