18/08/2025 15:47

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 15:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
29/05/2025 20:38

Certidão
07/05/2025 14:30

Certidão
07/05/2025 14:23

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/05/2025 06:58

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816136-58.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrente: Carlos Souza Paixão Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Carlos Souza Paixão Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 12:35

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:29

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
28/02/2025 08:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/02/2025 02:53

Certidão
17/02/2025 09:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
17/02/2025 09:54

Certidão
17/02/2025 09:52

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
17/02/2025 06:05

Certidão de Publicação - DJE
17/02/2025 06:00

Certidão de Publicação - DJE
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816136-58.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrente: Carlos Souza Paixão Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Carlos Souza Paixão Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/02/2025 07:22

Remessa à Imprensa Oficial
14/02/2025 07:22

Remessa à Imprensa Oficial
13/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:19

Distribuído por prevenção
13/02/2025 13:54

Processo Cadastrado
07/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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