25/08/2025 13:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
13/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 06:23

Prazo em Curso
13/08/2025 06:23

Emissão da Relação
13/08/2025 06:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 06:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/08/2025 06:19

Documento Digitalizado
13/08/2025 06:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:24

Autos preparados para expedição
19/05/2025 19:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 02:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS) Processo 0808855-46.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tiosso & Brito Advogados Associados - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 12:00

Prazo em Curso
08/05/2025 11:59

Emissão da Relação
08/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2025 11:57

Documento Digitalizado
08/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0808855-46.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados Associados - Defiro a cessão de créditos da parte autora em favor de Juscash Administração de Pagamentos e Recebimentos S.A, na forma pactuada nas p. 98-119.

Habilite-se e comunique-se ao executado.

No mais, prossiga o feito em seus ulteriores termos.

Providências necessárias.
25/02/2025 22:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 12:36

Emissão da Relação
20/02/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0808855-46.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados Associados - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 48 (atualizado até janeiro de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 98-119.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
21/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 09:11

Autos preparados para expedição
20/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/01/2025 09:10

Emissão da Relação
15/01/2025 19:53

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 13:43

Outras Decisões
14/01/2025 07:33

Conclusos para despacho
13/01/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:35

Autos preparados para expedição
16/12/2024 16:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/12/2024 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 18:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0808855-46.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados Associados - Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão retro, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
25/11/2024 23:44

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 08:17

Emissão da Relação
21/11/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/11/2024 12:25

Informação do Sistema
09/11/2024 12:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/11/2024 20:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
22/10/2024 19:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0808855-46.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/10/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 14:34

Prazo em Curso
08/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/10/2024 14:33

Emissão da Relação
08/10/2024 14:32

Documento Digitalizado
08/10/2024 14:31

Documento Digitalizado
08/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:42

Autos preparados para expedição
02/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:47

Autos preparados para expedição
29/04/2024 16:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 02:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/04/2024 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 10:31

Recebida petição inicial
17/04/2024 18:20

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:51

Autos preparados para expedição
17/04/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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