12/09/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:45

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2025 17:44

Prazo em Curso
31/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 08:59

Emissão da Relação
24/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:37

Documento Digitalizado
24/07/2025 17:37

Documento Digitalizado
24/07/2025 17:37

Documento Digitalizado
24/07/2025 17:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/07/2025 17:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/07/2025 17:36

Documento Digitalizado
24/07/2025 17:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/07/2025 17:28

Documento Digitalizado
24/07/2025 17:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/07/2025 17:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:46

Autos entregues em carga ao Defensor
08/07/2025 07:17

Prazo em Curso
02/07/2025 15:53

Documento Digitalizado
02/07/2025 15:53

Documento Digitalizado
02/07/2025 15:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/07/2025 15:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:22

Autos entregues em carga ao Defensor
04/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:10

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:10

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:10

Juntada de NULL
05/05/2025 14:02

Prazo em Curso
05/05/2025 11:36

Expedição em análise para assinatura
05/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:05

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 13:39

Autos preparados para expedição
26/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:37

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0857799-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Iran Nogueira Sardinha - Réu: Olavo Maia da Silva - Intimação da parte autora do certificado às fls. 70, para manifestação no prazo de 15 dias.
05/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 16:30

Emissão da Relação
08/01/2025 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2024 17:29

Juntada de NULL
13/11/2024 17:43

Prazo em Curso
13/11/2024 07:37

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0857799-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Iran Nogueira Sardinha - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a expedição de mandado de constatação do estado de conservação do imóvel, bem como determinando que o requerido se abstenha de realizar benfeitorias e acessões no imóvel denominado Lote 10, Quadra 50, do Bairro Nova Lima, nesta Capital, inscrito sob a Matrícula nº 16.713, do 3ª CRI de Campo Grande - MS, sob pena de não ser indenizado.

Outrossim, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, eis que preenchidos os requisitos do artigo 98 do CPC.

Sem prejuízo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
12/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 17:55

Prazo em Curso
11/11/2024 17:55

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:01

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 13:00

Emissão da Relação
08/11/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 14:37

Tutela Provisória
04/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:52

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0857799-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Iran Nogueira Sardinha - Réu: Olavo Maia da Silva - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 1).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela.
14/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 09:47

Emissão da Relação
09/10/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 13:57

Determinada Requisição de Informações
07/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:51

Informação do Sistema
04/10/2024 14:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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