28/03/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:13

Recebidos os autos
27/03/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:53

Decorrido prazo de parte
04/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Elidiel Silva Lima (OAB 27074/MS) Processo 0801078-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sara Ávalo Lemes - Réu: Banco BMG S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito.

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
28/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:47

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:38

Recebidos os autos
13/02/2025 16:38

Recebidos os autos
29/11/2024 18:08

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 18:08

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801078-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco BMG S.A - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
04/11/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:51

Recebidos os autos
28/10/2024 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Elidiel Silva Lima (OAB 27074MS/) Processo 0801078-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sara Ávalo Lemes - Réu: Banco BMG S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Pelo exposto, ante a necessidade de realização de perícia contábil, declaro a incompetência desse Juizado Especial a fim de EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 51, II, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeta-se a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
09/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:43

Recebidos os autos
27/09/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:43

Homologada a Transação
25/09/2024 20:15

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:24

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:15

de Conciliação
26/06/2024 14:13

de Instrução e Julgamento
03/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 13:08

Recebidos os autos
22/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 13:31

de Conciliação
21/03/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:25

Recebidos os autos
08/02/2024 16:25

Decisão ou Despacho
08/02/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 08:20

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 14:41

Recebidos os autos
26/01/2024 14:41

Não Concedida a Medida Liminar
25/01/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:03

Recebidos os autos
22/01/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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