13/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:24

Transitado em Julgado em "data"
17/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801078-10.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Sara Ávalo Lemes Advogado: Elidiel Silva Lima (OAB: 27074/MS) Recorrido: Banco Bmg Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
16/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 12:14

Não-Provimento
12/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:08

Inclusão em pauta
04/12/2024 05:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/12/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801078-10.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Sara Ávalo Lemes Advogado: Elidiel Silva Lima (OAB: 27074/MS) Recorrido: Banco Bmg Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/12/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:16

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 14:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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