23/07/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 13:34

de Conciliação
23/07/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:11

Recebidos os autos
23/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:22

de Instrução e Julgamento
31/03/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Constância Vilalba Rodrigues (OAB 26641/MS), Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS) Processo 0824075-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Damião Batista- Mei -

Vistos.

Em razão da modificação da competência da 1ª Vara do Juizado Especial - para 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde -, conforme Resolução nº 334/2024 do TJMS e Provimento nº 680/2024 do CSM, o presente processo foi redistribuído a esta 5ª Vara, na qual passará a tramitar.

Dando continuidade aos atos processuais, intime-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias.
28/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:27

Recebidos os autos
10/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Constância Vilalba Rodrigues (OAB 26641/MS), Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS) Processo 0824075-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Damião Batista- Mei - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
25/02/2025 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:39

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 19:02

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 19:02

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Constância Vilalba Rodrigues (OAB 26641/MS), Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS) Processo 0824075-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Damião Batista- Mei - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 11:48

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:15

de Conciliação
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Constância Vilalba Rodrigues (OAB 26641/MS), Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS) Processo 0824075-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Damião Batista- Mei - Intimação das partes e procuradores para tomarem ciência da audiência de conciliação, designada para o dia 27/11/2024 às 17:00h, que ocorrerá nos termos da certidão de f. 27.
01/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:03

Recebidos os autos
18/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Constância Vilalba Rodrigues (OAB 26641/MS), Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS) Processo 0824075-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Damião Batista- Mei - Intimação da parte autora para que, de acordo com o Enunciado 135 do FONAJE, apresente qualificação tributária atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.
09/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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