07/01/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 17:56

Baixa Definitiva
07/01/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:33

Expedição de Ofício.
07/01/2025 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:35

INCONSISTENTE
28/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417432-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Camila Bortoletto Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravado: Condomínio Residencial Spazio Classique Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Repre.

Legal: Julio Cesar Junqueira Nelli EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - GARANTIA DO JUÍZO POR DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO - CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL - POSSIBILIDADE - REQUISITOS PREENCHIDOS - ART. 919, §1º, DO CPC/2015 - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.

Estando preenchidos os requisitos para concessão do efeito suspensivo previstos no art. 919, §1º, do CPC/2015, consistentes na probabilidade de êxito no reconhecimento de excesso de execução, bem como na garantia do juízo, é de rigor a suspensão da execução proposta na origem.

Todavia, como o depósito judicial foi parcial, deve ser garantido ao credor o prosseguimento com relação à diferença. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
27/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:18

Inclusão em Pauta
11/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2024 09:03

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417432-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Camila Bortoletto Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Embargado: Condomínio Residencial Spazio Classique Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Repre.

Legal: Julio Cesar Junqueira Nelli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417432-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Camila Bortoletto Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravado: Condomínio Residencial Spazio Classique Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Repre.

Legal: Julio Cesar Junqueira Nelli Nesses termos, não sendo necessárias maiores delongas, recebo recurso em seus efeitos devolutivo e suspensivo, concedendo a tutela de urgência requerida para o fim de determinar o efeito suspensivo parcial aos embargos à execução, e permitir o prosseguimento do feito de execução apenas com relação aos valores não garantidos.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões, juntando os documentos que entenda pertinentes ao julgamento do recurso (art. 1.019, II do CPC).

Comunique-se imediatamente o juízo de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis ao cumprimento da presente.
15/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:36

INCONSISTENTE
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417432-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Camila Bortoletto Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravado: Condomínio Residencial Spazio Classique Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Repre.

Legal: Julio Cesar Junqueira Nelli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/10/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:57

Expedição de Ofício.
14/10/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 16:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:45

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:45

Distribuído por prevenção
10/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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