28/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:48

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0853465-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Harthcopf Ferreira Lima - Réu: Banco Pan S.A. - Por essas razões, sem mais delongas, indefere-se a petição inicial, extinguindo-se, em consequência, o processo, sem resolução do mérito, ex vi dos arts. 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
11/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:33

Recebidos os autos
02/04/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2025 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:35

Recebidos os autos
18/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0853465-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Harthcopf Ferreira Lima - Réu: Banco Pan S.A. - Uma vez comunicada a interposição de agravo de instrumento contra decisão deste Juízo, realizada nos moldes do artigo 1.018 do CPC, e, não havendo razão para reforma da decisão atacada (CPC, §1º), aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.

Intime(m)-se.
11/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 19:11

Recebidos os autos
31/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0853465-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Harthcopf Ferreira Lima - Réu: Banco Pan S.A. - Certifique acerca do desfecho do agravo de f. 42. Às providências.

Após, retornem conclusos.
18/12/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:02

Recebidos os autos
12/12/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 05:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 03:20

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0853465-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Harthcopf Ferreira Lima - Réu: Banco Pan S.A. - Por essas razões, à luz do artigo 99, § 2.º, do CPC, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte autora promover o recolhimento do preparo prévio consoante o valor dado à causa, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Publique-se.

Intime(m)-se.
07/11/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:39

Recebidos os autos
30/10/2024 15:39

Decisão ou Despacho
29/10/2024 05:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 03:35

Decorrido prazo de parte
04/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0853465-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Harthcopf Ferreira Lima - Réu: Banco Pan S.A. - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
02/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:48

Recebidos os autos
16/09/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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