15/01/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 13:32

Expedição de Alvará.
10/01/2025 13:21

Expedição de Alvará.
10/01/2025 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:25

Recebidos os autos
08/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento
07/01/2025 13:40

Processo Desarquivado
07/01/2025 13:39

Processo Desarquivado
07/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:05

Arquivado Provisoramente
22/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/11/2024.
31/10/2024 01:30

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS) Processo 0801099-48.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enoque de Oliveira Felipe - Intima-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas nos requisitórios, antes da finalização e envio, conforme determina o art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ.
22/10/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS) Processo 0801099-48.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enoque de Oliveira Felipe - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Após apresentado o cálculo do débito pelo INSS, o autor apenas apresentou discordância em relação aos honorários sucumbenciais, eis que ainda não arbitrados.

Sendo assim, fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença.

Considerando que não houve impugnação ao valor principal apurado pelo INSS, homologo o cálculo de pág. 139/141.

Expeça-se ofício requisitório.

Consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.

Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 09:14

Recebidos os autos
05/10/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:33

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 07:33

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 00:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
20/06/2024 19:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:08

Expedição de Ofício.
20/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 18:44

Realizado cálculo de custas
19/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/06/2024.
24/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:29

Expedição de Certidão.
07/05/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:23

Recebidos os autos
06/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:18

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 17:16

Recebidos os autos
03/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2023.
21/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 05:21

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:32

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 06:40

Juntada de Petição de Apelação
28/06/2023 18:12

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/06/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 17:04

Juntada de Mandado
02/04/2023 00:41

Expedição de Certidão.
23/03/2023 22:14

Expedição de Certidão.
23/03/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 23:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 23:57

Expedição de Mandado.
22/03/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:45

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 04:00:00, 1ª Vara.
18/03/2023 10:20

Recebidos os autos
18/03/2023 10:20

Decisão ou Despacho
02/03/2023 17:39

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 01:31

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:32

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:34

Recebidos os autos
13/12/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:52

Conclusos para despacho
12/11/2022 01:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/11/2022.
10/11/2022 11:13

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
17/10/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 00:48

Expedição de Certidão.
03/10/2022 17:24

Expedição de Certidão.
03/10/2022 15:27

Expedição de Carta.
03/10/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.
20/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:39

Recebidos os autos
18/05/2022 17:39

Determinada Requisição de Informações
18/05/2022 15:20

Conclusos para despacho
18/05/2022 14:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/05/2022 14:21

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:21

INCONSISTENTE
18/05/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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