TJMS - 0000015-83.2024.8.12.0109
1ª instância - Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Civel - Tr Nsito
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 14:03
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2024 14:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Neidival Silva de Souza (OAB 22471/MS) Processo 0000015-83.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Concrelei Pré - Fabricados de Concreto Ltda - ME - Fica a ré intimada da sentença de página 99: "Vistos, I - Cuida-se de Ação proposta por THALLES MACIEL DE OLIVEIRA PEREIRA contra CONCRELEI PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO Eireli - EPP, por meio da qual pleiteia a reparação de danos resultantes de sinistro de trânsito.
II - Não há óbice à opção pela solução privada do conflito, porquanto adotada por agentes capazes, lícito o respectivo objeto e versa exclusivamente sobre direitos patrimoniais de cunho privado - disponíveis, portanto (cf.
Cód.
Civil, arts. 840 e ss.).
Em verdade, o amplo espaço de liberdade de negociação conferida pela lei permitiu que as partes construíssem a solução que acomoda os seus interesses.
III - Homologo a transação celebrada em audiência (f. 97-8), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (cf.
Lei n. 9.099/95, art. 22, § 1º; CPC, arts. 487, III, "b", e 515, II).
Traslade-se cópia do ajuste e desta decisão para os autos n. 0504090-16.2021.
Arquivem-se, após.
R.
I.
Campo Grande,." -
09/10/2024 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
-
09/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 23:25
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 23:25
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 23:25
Homologada a Transação
-
18/09/2024 17:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/09/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 15:50
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:12
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2024 15:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/09/2024 04:45:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
26/04/2024 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 15:02
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/04/2024 15:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2024 03:00:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
20/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:53
Expedição de Carta.
-
12/01/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 16:13
INCONSISTENTE
-
12/01/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 16:13
INCONSISTENTE
-
12/01/2024 16:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/04/2024 02:15:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
12/01/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0833866-16.2024.8.12.0001
Francisca Elisabete Camara dos Santos
Aab - Associacao dos Aposentados do Bras...
Advogado: Marcia Alves Ortega Martins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/06/2024 11:05
Processo nº 0800186-41.2023.8.12.0109
Santos &Amp; Monteiro Alarmes e Servicos Ltd...
Breno Lazaro Rodrigues
Advogado: Decio Jose Xavier Braga
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2023 17:10
Processo nº 0830728-41.2024.8.12.0001
Cleia Dias de Oliveira
Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...
Advogado: Nathaly Andrea Basilio Vieira de Assis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2024 17:44
Processo nº 0610392-98.2004.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Arquidiocese de Campo Grande - Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/12/2004 08:21
Processo nº 0856267-09.2024.8.12.0001
Mais Na Conta Securitizadora S/A,
Joao Paulo de Aquino Camara
Advogado: Alexandre Barros Tavares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2024 10:05