30/10/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0816121-55.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: "... com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito."...
09/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:16

Recebidos os autos
04/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/09/2024 15:05

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:34

INCONSISTENTE
24/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0816121-55.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
19/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:58

Expedição de Mandado.
15/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0816121-55.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Trata-se de pedido para que sejam efetuadas buscas de endereço(s) da(s) parte(a) requerida(s) com expedição de ofício ao Exército.

Com efeito, nos termos do artigo 14, § 1º, inciso I, da Lei nº 9.09/95, é ônus da parte autora a indicação do endereço do(a) requerido(a).

Excepcionalmente, se o autor não lograr êxito no fornecimento de endereços coretos e se comprovar que realizou as dilgências que estavam ao seu alcance, impõe-se ao Poder Judiciário intervir e realizar as consultas e dilgências necesárias para o bom andamento do proceso, corolário ao princípio da coperação entre juiz e partes.

Entretanto, não somente o Juízo deve colaborar para a tutela efetiva, célere e adequada.

O novo direito procesual defende a necesidade de uma "democracia participativa" no proceso, com o consequente exercício mais ativo da cidadania, inclusive de natureza procesual.

Nese sentido o art. 6º do Código de Proceso Civil estabelece que todos os sujeitos do proceso devem coperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito, justa e efetiva (grifamos).

Logo, deve a parte interesada comprovar cabalmente nos autos que exauriu todos os meios posíveis para localização do endereço da parte requerida, o que a toda evidência não se verifica dos autos, razão por que indefere-se o pedido retro e concede-se à parte requerente o prazo de em 30(trinta) dias, para promover o regular proseguimento ao feito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.".
20/07/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:42

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:46

Recebidos os autos
27/06/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0816121-55.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
18/06/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:31

Expedição de Mandado.
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/04/2024 16:42

Recebidos os autos
16/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
14/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
12/03/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:26

Expedição de Mandado.
29/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/02/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0816121-55.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 108.

Data e Hora da Audiência: 16/02/2024 às 16:15h (horário local).
10/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:25

Expedição de Mandado.
12/12/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:19

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0816121-55.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 99.

Data e Hora da Audiência: 01/12/2023 às 13:15h (horário local).
31/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:41

Expedição de Mandado.
18/10/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:18

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0816121-55.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:50

Expedição de Mandado.
04/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 05:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/08/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
27/07/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:53

Juntada de Informações
21/07/2023 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 18:22

Recebidos os autos
20/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:16

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
07/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:34

Expedição de Mandado.
09/05/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:15

Expedição de Certidão.
09/05/2023 19:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2023 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/05/2023 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
11/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:17

Recebidos os autos
20/03/2023 16:17

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2023 18:28

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0816121-55.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
28/02/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 05:55

Expedição de Mandado.
01/12/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:59

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/12/2022 08:53

Expedição de Certidão.
01/12/2022 08:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2022 16:57

Recebidos os autos
29/11/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:42

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 22:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 05:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:26

Juntada de Carta precatória
19/09/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 19:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
15/09/2022 17:07

Expedição de Carta precatória.
15/09/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:27

Expedição de Certidão.
02/09/2022 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/09/2022 18:11

Expedição de Certidão.
02/09/2022 18:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/08/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 05:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.
22/08/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 13:08

Juntada de Mandado
05/08/2022 05:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
04/08/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:37

Expedição de Mandado.
08/07/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:20

Expedição de Certidão.
08/07/2022 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/07/2022 16:15

Recebidos os autos
05/07/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 08:53

Conclusos para decisão
05/07/2022 08:41

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/07/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:56

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:56

INCONSISTENTE
01/07/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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