10/01/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 13:53

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Bosco da Costa Filho (OAB 15012/MS), Aluizio Borges Gomes (OAB 16165/MS), Tássia Christina Borges Gomes de Arruda Rojas (OAB 17521/MS) Processo 0814125-87.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vandete Almeida dos Reis Menezes - Dispositivo Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Vandete Almeida dos Reis Menezes contra ato praticado pelo Diretora Presidente da Fapec ( Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura) , Sr.

Nilde Clara Desouza Beni Tes B e Prefeito de Municipal de Ribas do Rio Pardo - Ms, Sr.

João Alfredo Danieze, partes qualificadas na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade processual conferida (f. 359).

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/09/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:54

Recebidos os autos
17/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:47

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:45

Recebidos os autos
06/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:05

Juntada de Informações
29/04/2024 11:02

Juntada de Informações
26/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:48

Juntada de Mandado
17/04/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:03

Juntada de Mandado
12/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:43

Expedição de Mandado.
12/04/2024 13:43

Expedição de Mandado.
12/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:59

Recebidos os autos
22/03/2024 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 12:38

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
05/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800395-53.2023.8.12.0030

Banco J. Safra S.A.

Andre Domingos Ferreira

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1601284-64.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcos Nogueira Rangel Faber

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0800780-46.2023.8.12.0015

Joelma da Silva Cena

Municipio de Bodoquena

Advogado: Jaime Henrique Marques de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800828-26.2024.8.12.0029

Marcos Andre Messias

Leandro da Silva Santos

Advogado: Wellington Domingos de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800747-56.2023.8.12.0015

Jamilly Santana dos Santos Braga

Municipio de Bodoquena

Advogado: Jaime Henrique Marques de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 17:40

Exibir Processo