23/07/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:27

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:07

Recebidos os autos
04/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 13:11

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 15:44

Processo Reativado
27/05/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:33

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Carlos Eduardo Sajonc Pavao (OAB 47026/RS) Processo 0823298-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Eduardo Sajonc Pavao, Carlos Eduardo Sajonc Pavao - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido realizado por Carlos Eduardo Sajonc Pavão em face de Tam Linhas Aéreas S/A, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 414,41 (quatrocentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), devidamente corrigido desde o desembolso pelo IGPM/FGV, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95" ""

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se. ".
23/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:04

Homologada a Transação
09/04/2025 17:04

Recebidos os autos
08/04/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:48

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:12

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 17:30

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:42

de Conciliação
13/11/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Sajonc Pavao (OAB 47026/RS) Processo 0823298-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Eduardo Sajonc Pavao, Carlos Eduardo Sajonc Pavao - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/10/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:55

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Sajonc Pavao (OAB 47026/RS) Processo 0823298-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Eduardo Sajonc Pavao, Carlos Eduardo Sajonc Pavao - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
02/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 17:46

Recebidos os autos
02/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829100-61.2017.8.12.0001

Clesio Cavalcante

Oi S/A

Advogado: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0060623-86.2001.8.12.0001

Banco Fiat S/A

Nilce Mara Rosa Rocha

Advogado: Ioneia Ilda Veroneze

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2001 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0044583-33.2018.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Donizetti Alves de Oliveira

Advogado: Abadio Marques de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2018 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0847968-43.2024.8.12.0001

1ª Vara Civel, Criminal, e de Execucoes ...

Vara Regional de Falencias, Recuperacao ...

Advogado: Gilmara Macedo Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0808466-37.2024.8.12.0021

Valdeci Mariano da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2024 10:06

Exibir Processo