04/07/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Reutter Grasso de Santana (OAB 41297/BA), Elton Daltro de Oliveira (OAB 48245/BA) Processo 0823115-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janice Tenorio da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido.

O processo foi extinto com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a decisão para apreciação da MMª Juíza Togada, para homologação ou substituição, nos moldes do artigo 40, da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
09/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:03

Homologada a Transação
28/05/2025 17:03

Recebidos os autos
28/05/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 14:19

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 14:13

de Instrução e Julgamento
27/03/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Reutter Grasso de Santana (OAB 41297/BA), Elton Daltro de Oliveira (OAB 48245/BA) Processo 0823115-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janice Tenorio da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
30/01/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:37

Recebidos os autos
28/01/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 14:32

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 14:03

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 14:03

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 10:26

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:37

de Conciliação
13/11/2024 16:34

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 19:12

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297/BA), Elton Daltro de Oliveira (OAB 48245/BA) Processo 0823115-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janice Tenorio da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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