08/09/2025 09:22

Certidão
08/09/2025 09:22

Recurso Eletrônico Baixado
08/09/2025 09:17

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/08/2025 08:23

Prazo em Curso
08/08/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822933-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Recorrido: Vulcabras Azaleia - SP, Comercio de Artigos Esportivos Ltda.

Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP) Recorrido: Giovanna Maciel Campanini Advogado: Igor Otávio Marques Batista (OAB: 30256O/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
07/08/2025 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 16:56

Julgamento Virtual Finalizado
06/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:56

Não-Provimento
15/07/2025 13:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
14/07/2025 16:05

Incluído em pauta para 14/07/2025 04:05:14 local.
04/07/2025 10:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822933-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Recorrido: Vulcabras Azaleia - SP, Comercio de Artigos Esportivos Ltda.

Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP) Recorrido: Giovanna Maciel Campanini Advogado: Igor Otávio Marques Batista (OAB: 30256O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/07/2025 16:22

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:11

Distribuído por sorteio
03/07/2025 16:06

Processo Cadastrado
03/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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