TJMS - 0900028-55.2023.8.12.0800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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19/09/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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19/09/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2025 14:05
Juntada de tipo_de_documento
-
19/09/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 12:36
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
19/09/2025 12:05
Certidão
-
19/09/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
18/09/2025 22:02
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
18/09/2025 01:43
Certidão de Publicação - DJE
-
18/09/2025 00:01
Publicação
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900028-55.2023.8.12.0800 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: José Renato de Oliveira Advogado: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP) Advogado: Willian da Cruz Oliveira (OAB: 495263/SP) Apelante: Gabriela Alexandre Cabral Advogado: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP) Advogado: Willian da Cruz Oliveira (OAB: 495263/SP) Apelante: Rafael Ribeiro Fernandes Advogado: Acrisio Venancio da Cunha Filho (OAB: 14497/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior Apelado: Jose Renato De Oliveira Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Apelada: Gabriela Alexandre Cabral Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Apelado: Rafael Ribeiro Fernandes Advogado: Acrisio Venancio da Cunha Filho (OAB: 14497/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSOS DEFENSIVOS - BUSCA PESSOAL E VEICULAR - ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES - NULIDADE DE ALGIBEIRA - TESE NÃO AVENTADA EM DEFESA PRÉVIA OU ALEGAÇÕES FINAIS - FUGA DOS RECORRENTES AO AVISTAR A GUARNIÇÃO - NULIDADE REJEITADA - ALEGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - COAUTORIA - REJEITADA - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DA PENA DA INTERESTADUALIDADE - IMPOSSIBILIDADE - PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - QUANTIDADE ELEVADA DE ENTORPECENTE - RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO - POSSIBILIDADE PARA UMA DOS APELANTES - IMPOSSIBILIDADE QUANTO AOS DEMAIS: DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS E REINCIDÊNCIA - PEDIDO DE FIXAÇÃO DE REGIME MAIS BRANDO - IMPOSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE - PENA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS - RECURSOS RESPECTIVAMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, E PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO, EM PARTE COM O PARECER.
A arguição de nulidade, não suscitada oportunamente em defesa prévia ou alegações finais, configura nulidade de algibeira, insuscetível de conhecimento pelas instâncias superiores, conforme entendimento consolidado dos tribunais.
No caso, a fuga dos agentes ao avistar a guarnição policial é elemento apto a amparar as fundadas razões para posterior busca pessoal e veicular, conforme jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores.
Diante da relevância da atuação do réu e da sua integração consciente ao plano criminoso, não há justificativa jurídica para a aplicação da causa de diminuição de pena do art. 29, § 1º do CP.
A sua responsabilização deve observar os parâmetros legais da coautoria, com a reprovação penal proporcional à gravidade de sua conduta.
O Superior Tribunal de Justiça, por meio da Súmula n. 587, assentou ser desnecessária a efetiva transposição de fronteiras entre os estados da federação, sendo suficiente a demonstração inequívoca de intenção de realizar o tráfico interestadual.
A quantidade elevada de entorpecente apreendido 98,5kg (noventa e oito quilos e quinhentos gramas) de maconha justifica a manutenção da pena-base acima do mínimo legal, uma vez que destoa das circunstâncias normais do delito.
A quantidade de entorpecente, isoladamente, não obsta a incidência da privilegiadora do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06, conforme precedentes.
In casu, o reconhecimento do tráfico privilegiado é possível apenas à apelante que preenche cumulativamente os requisitos para a benesse.
Os demais apelantes não alcançam os requisitos exigidos pela lei, uma vez que um possui maus antecedentes e, quanto ao outro, há elementos indicativos de dedicação a atividades criminosas.
Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou a concessão de sursis, diante da pena superior a 4 (quatro) anos, em observância aos arts. 44, I, e 77, ambos do CP.
Recursos defensivos respectivamente conhecido e parcialmente provido e parcialmente conhecido e, nesse ponto, desprovido, em parte com o parecer.
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - FIXAÇÃO DE REGIME MAIS GRAVOSO - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - QUANTIDADE DA DROGA - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO, COM O PARECER.
O regime inicial para o cumprimento de pena, a despeito do quantum fixado na sentença, deve observar as peculiaridades do caso concreto, com fulcro no art. 33, § 3º, do Código Penal.
Na hipótese, os recorrentes foram apreendidos com 98,5kg (noventa e oito quilos e quinhentos gramas) de maconha, situação que autoriza a fixação de regime mais gravoso.
Recurso ministerial provido, com o parecer.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e deram parcial provimento ao recurso de Gabriela Alexandre Cabral e José Renato de Oliveira; conheceram parcialmente do recurso de Rafael Ribeiro Fernandes e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento; e conheceram e deram integral provimento ao apelo ministerial, nos termos do voto do Relator.
Campo Grande, 16 de setembro de 2025 Juiz Alexandre Corrêa Leite - Relator(a) -
17/09/2025 12:18
Remessa à Imprensa Oficial
-
17/09/2025 11:00
Julgamento Virtual Finalizado
-
17/09/2025 11:00
Provimento em Parte
-
12/09/2025 07:04
Incluído em pauta para 12/09/2025 07:04:47 local.
-
03/09/2025 16:35
Inclusão em Pauta
-
23/05/2025 01:27
Certidão de Publicação - DJE
-
23/05/2025 00:01
Publicação
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900028-55.2023.8.12.0800 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: José Renato de Oliveira Advogado: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP) Advogado: Willian da Cruz Oliveira (OAB: 495263/SP) Apelante: Gabriela Alexandre Cabral Advogado: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP) Advogado: Willian da Cruz Oliveira (OAB: 495263/SP) Apelante: Rafael Ribeiro Fernandes Advogado: Acrisio Venancio da Cunha Filho (OAB: 14497/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior Apelado: Jose Renato De Oliveira Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Apelada: Gabriela Alexandre Cabral Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Apelado: Rafael Ribeiro Fernandes Advogado: Acrisio Venancio da Cunha Filho (OAB: 14497/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025. -
22/05/2025 13:34
Remessa à Imprensa Oficial
-
22/05/2025 13:07
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 13:07
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
-
22/05/2025 13:07
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
22/05/2025 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/02/2025 01:05
Certidão de Publicação - DJE
-
05/02/2025 00:01
Publicação
-
04/02/2025 07:25
Remessa à Imprensa Oficial
-
03/02/2025 17:46
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 17:46
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
-
03/02/2025 17:46
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
31/01/2025 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/11/2024 19:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/11/2024 18:02
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 17:53
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
06/11/2024 17:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/11/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 15:01
Certidão
-
30/10/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 10:58
Retorno da Comarca - Diligência
-
25/10/2024 14:55
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
25/10/2024 14:55
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
25/10/2024 14:50
Certidão
-
25/10/2024 03:09
Certidão de Publicação - DJE
-
25/10/2024 00:01
Publicação
-
25/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900028-55.2023.8.12.0800 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: José Renato de Oliveira Advogado: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP) Advogado: Willian da Cruz Oliveira (OAB: 495263/SP) Apelante: Gabriela Alexandre Cabral Advogado: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP) Advogado: Willian da Cruz Oliveira (OAB: 495263/SP) Apelante: Rafael Ribeiro Fernandes Advogado: Acrisio Venancio da Cunha Filho (OAB: 14497/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior Apelado: Jose Renato De Oliveira Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Apelada: Gabriela Alexandre Cabral Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Apelado: Rafael Ribeiro Fernandes Advogado: Acrisio Venancio da Cunha Filho (OAB: 14497/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior I.
Intime-se o representante do Ministério Público Estadual de primeira instância para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto por Gabriela Alexandre Cabral e José Renato de Oliveira às páginas 449-474.
II.
Retornando os autos, encaminhem-se à Procuradoria-Geral de Justiça para a apresentação do parecer ministerial.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se. -
24/10/2024 07:06
Remessa à Imprensa Oficial
-
23/10/2024 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/10/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 15:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/10/2024 08:22
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 17:53
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
15/10/2024 17:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
15/10/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 03:45
Certidão de Publicação - DJE
-
15/10/2024 00:01
Publicação
-
15/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900028-55.2023.8.12.0800 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: José Renato de Oliveira Advogado: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP) Advogado: Willian da Cruz Oliveira (OAB: 495263/SP) Apelante: Gabriela Alexandre Cabral Advogado: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP) Advogado: Willian da Cruz Oliveira (OAB: 495263/SP) Apelante: Rafael Ribeiro Fernandes Advogado: Acrisio Venancio da Cunha Filho (OAB: 14497/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior Apelado: Jose Renato De Oliveira Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Apelada: Gabriela Alexandre Cabral Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Apelado: Rafael Ribeiro Fernandes Advogado: Acrisio Venancio da Cunha Filho (OAB: 14497/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
P.I. -
14/10/2024 07:08
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/10/2024 17:30
Certidão
-
10/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/10/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 07:12
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 19:06
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
09/10/2024 19:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/10/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 13:43
Certidão
-
09/10/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 09:03
Retorno da Comarca - Diligência
-
24/01/2024 15:16
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
24/01/2024 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
24/01/2024 15:15
Certidão
-
24/01/2024 14:23
Certidão
-
13/12/2023 06:05
Certidão de Publicação - DJE
-
13/12/2023 00:01
Publicação
-
12/12/2023 12:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/12/2023 08:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/12/2023 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 01:46
Certidão de Publicação - DJE
-
12/12/2023 01:46
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
12/12/2023 00:01
Publicação
-
11/12/2023 15:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
11/12/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 15:35
Distribuído por sorteio
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11/12/2023 15:34
Processo Cadastrado
-
11/12/2023 13:44
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
11/12/2023 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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