27/06/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB 17457/MS) Processo 0801619-57.2023.8.12.0052 - Inventário - Invtante: Maria do Carmo Slva de Morais - Fica a inventariante devidamente intimada acerca da expedição do formal de partilha de f. 431/432, devendo proceder a sua impressão e das peças pertinentes, para os devidos fins.
10/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 10:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:24

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB 17457/MS) Processo 0801619-57.2023.8.12.0052 - Inventário - Invtante: Maria do Carmo Slva de Morais - (...) Diante disso, profiro os seguintes comandos: A) HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada nestes autos (f. 49-52), dos bens deixados por José Calheiros de Morais.

B) EXPEÇA-SE formal de partilha E/OU o necessário para levantamento de eventuais valores, arquivando-se em seguida.

C) Em relação ao requerimento do item "f" de f. 52, consigno que não há falar em autorização deste juízo para continuidade de representação do espólio no processo de habilitação de crédito, eis que há previsão legal no art. 75, inciso VII, do CPC acerca da representação pretendida.

Além disso, findo o inventário, caberá ao juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ analisar a regularização da representação processual.

D) Sem custas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça, que ora concedo à parte requerente.

Sem honorários; E) DECLARO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.
10/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:18

Recebidos os autos
08/04/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 15:53

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:01

Recebidos os autos
28/03/2025 16:01

Decisão ou Despacho
26/03/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 12:51

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2025 09:06

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 09:52

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB 17457/MS) Processo 0801619-57.2023.8.12.0052 - Inventário - Invtante: Maria do Carmo Slva de Morais - DEFIRO o requerimento de f. 390 e CONCEDO o prazo requerido de 10 dias para realizar a juntada dos referidos documentos.

Com o transcurso do prazo, INTIME-SE a parte autora para que, em 05 dias, dê andamento ao feito, sob pena de preclusão.

Decorrido prazo, sem manifestação, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
07/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:48

Recebidos os autos
03/02/2025 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 15:52

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB 17457/MS) Processo 0801619-57.2023.8.12.0052 - Inventário - Invtante: Maria do Carmo Slva de Morais - Acerca da manifcestação da Fazenda Estadual de f. 387, diga a parte autora, em cinco dias.
22/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 17:57

Recebidos os autos
19/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/12/2024 20:22

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 06:24

Recebidos os autos
23/11/2024 06:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/11/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 04:11

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB 17457/MS) Processo 0801619-57.2023.8.12.0052 - Inventário - Invtante: Maria do Carmo Slva de Morais - Fica a inventariante devidamente intimada acerca da expedição do termo de inventariante de f. 39, devendo proceder a sua assinatura, no prazo de 5 dias, para os devidos fins.
09/10/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:00

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:56

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:35

Recebidos os autos
27/05/2024 11:30

Determinada Requisição de Informações
21/03/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:43

Recebidos os autos
20/02/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 15:23

Retificação de Classe Processual
08/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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