09/04/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:53

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:00

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:57

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:10

Recebidos os autos
17/10/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Paula Cristina Dias de Souza (OAB 21586MS/) Processo 0800454-50.2023.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lucinda Rodrigues de Sousa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/10/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 16:40

Recebidos os autos
30/05/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:00

Recebidos os autos
29/04/2024 18:00

Decisão ou Despacho
08/03/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 18:56

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 16:43

Recebidos os autos
04/10/2023 16:43

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 01:27

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:24

Recebidos os autos
14/08/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 12:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/07/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2023 11:20

Apensado ao processo numero do processo
07/07/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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