08/09/2025 19:12

Prazo em Curso
04/09/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

ão existem vícios processuais, o processo está em ordem.

Como pontos controvertidos, de fato, fixo: a-) A condição de trabalhador rural do autor; b-) O período de exercício da atividade rural.

Como ponto controvertido de direito: Se estão preenchidos os requisitos para concessão da aposentadoria por idade rural.

Para comprovação das controvérsias defiro a prova oral.

Designo audiência de instrução e julgamento (na forma mista: presencial e por meio de videoconferência) para o dia 22/10/25, 16:30h.

As testemunhas para serem ouvidas, caso não declinadas com a inicial, deverão ser indicadas no prazo de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão.

Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação.
03/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 22:04

Emissão da Relação
01/09/2025 10:21

Prazo em Curso
26/08/2025 14:28

Juntada de Mandado
26/08/2025 14:28

Juntada de NULL
18/08/2025 13:43

Prazo em Curso
18/08/2025 13:41

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:38

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 05:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2025 09:45

Autos preparados para expedição
08/05/2025 00:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
08/05/2025 00:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:43

Prazo em Curso
30/04/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:00

Autos preparados para expedição
28/04/2025 14:59

Emissão da Relação
24/04/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 04:30:00, 1ª Vara.
11/04/2025 12:25

Prazo em Curso
03/04/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 15:39

Despacho Saneador
31/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
18/02/2025 01:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.
27/01/2025 17:32

Prazo em Curso
27/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:56

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801970-10.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Auxiliadora Maria de Jesus Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.
12/12/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:36

Emissão da Relação
03/12/2024 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:54

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801970-10.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Auxiliadora Maria de Jesus Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da proposta de acordo de pág. 97-99, no prazo de cinco dias.

Em caso de anuência ou com o transcurso in albis, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/11/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 16:34

Emissão da Relação
07/11/2024 22:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:27

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 16:59

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801970-10.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Auxiliadora Maria de Jesus Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ou impugnar a contestação e documentos juntados.
16/10/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 17:19

Emissão da Relação
14/10/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 01:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801970-10.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Auxiliadora Maria de Jesus Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC.

Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC.

Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC.

Intimem-se. Às providências.
08/10/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:52

Expedição de Carta.
07/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:47

Emissão da Relação
04/10/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 15:41

Recebida petição inicial
30/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/09/2024 11:01

Informação do Sistema
29/09/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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