TJMS - 1417324-71.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 13:27
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 13:27
Baixa Definitiva
-
11/11/2024 13:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/11/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2024 17:21
Recebidos os autos
-
03/11/2024 17:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/11/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 15:44
INCONSISTENTE
-
01/11/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1417324-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Leonardo Ferreira Borges Paciente: Juscelino Matos Barbosa Advogado: Leonardo Ferreira Borges (OAB: 25470/MS) Advogado: Éros Sant'Anna Betoni (OAB: 21130A/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1º Vara de Execução Meio Fechado do Interior Diante do exposto, monocraticamente, nego seguimento ao presente Habeas Corpus, em que figurou como paciente Juscelino Matos Barbosa.
P.I.Oportunamente, dê-se baixa. -
31/10/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2024 16:19
Prejudicado o recurso
-
24/10/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 16:53
Recebidos os autos
-
24/10/2024 16:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
24/10/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:27
Juntada de Informações
-
22/10/2024 14:11
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 03:56
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1417324-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Leonardo Ferreira Borges Paciente: Juscelino Matos Barbosa Advogado: Leonardo Ferreira Borges (OAB: 25470/MS) Advogado: Éros Sant'Anna Betoni (OAB: 21130A/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1º Vara de Execução Meio Fechado do Interior Diante do exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.
Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, inclusive questionando sobre a provável data para a apreciação do pedido defensivo de progressão de regime, com recomendação antecipada de que, se possível, não ultrapasse mais de 5 dias úteis para essa finalidade, notadamente considerando o parecer ministerial favorável à concessão do benefício.
Caso transcorrido in albis o prazo para prestação, fica desde já autorizado novo pedido, inclusive mediante contato telefônico à Serventia, certificando-se o resultado nos autos (data, hora, interlocutores e mensagem).
Recebidas tais informações, à d.
Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Finalmente, conclusos.
P.I.C. -
14/10/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 17:44
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2024 17:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/10/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 06:50
INCONSISTENTE
-
10/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 15:05
Distribuído por sorteio
-
09/10/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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