22/09/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 12:50

Conclusos para despacho
15/09/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 113.
04/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:04

Emissão da Relação
03/09/2025 13:57

Autos preparados para expedição
29/08/2025 18:09

Juntada de NULL
25/08/2025 22:46

Prazo em Curso
25/08/2025 22:46

Prazo em Curso
25/08/2025 22:32

Expedição de Mandado.
25/08/2025 18:12

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:49

Prazo em Curso
15/08/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Concedo ao patrono do autor o prazo de cinco dias para indicar o endereço atualizado de seu cliente, a fim de possibilitar nova tentativa de intimação para a perícia.

Informado o endereço, expeça-se mandado de citação.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos.
14/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 16:15

Emissão da Relação
13/08/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 15:07

Emissão da Relação
22/07/2025 15:06

Juntada de NULL
20/07/2025 17:20

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 20:22

Emissão da Relação
15/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:00

Prazo em Curso
07/07/2025 09:13

Expedição de Mandado.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
02/07/2025 20:35

Expedição em análise para assinatura
27/06/2025 08:31

Prazo em Curso
26/06/2025 22:40

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 21:15

Prazo em Curso
24/06/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0802030-80.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gledson Silva Firmo - Intime-se a parte autora da perícia designada para o dia 21 de outubro 2025, às 09 horas, que será realizada no Consultório Médico, Rua Pandiá Calógeras, nº 242, Centro, Aquidauana/MS, pelo perito Dr.

Nelson Andrade Quelho.

Fls. 92.
19/06/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 11:56

Emissão da Relação
04/06/2025 10:02

Autos preparados para expedição
02/06/2025 00:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:47

Prazo em Curso
21/05/2025 16:47

Documento Digitalizado
21/05/2025 16:47

Documento Digitalizado
20/05/2025 08:39

Autos preparados para expedição
20/05/2025 08:38

Expedição de Ofício.
14/05/2025 17:19

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0802030-80.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gledson Silva Firmo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Para comprovação das controvérsias determino a produção de prova pericial.

Nomeio para o encargo o médico Dr.

Nelson Andrade Quelho, cujos honorários serão devidos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme Resolução/CJF nº 558, de 22.05.2007, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados.

Deverá o cartório expedir o necessário para a efetivação desse pagamento. 5.

Faculta-se às partes a complementação dos quesitos já apresentados, bem como a indicação de Assistentes Técnicos, no prazo legal.

Quesitos do juízo: 1-) A parte autora é acometida por doenças ou lesões? 2-) Essas são incapacitantes? Em caso positivo, a incapacidade é permanente ou temporária? 3-) A incapacidade é total ou parcial? Se parcial, em que proporção? 4-) É possível precisar a data em que se iniciou a incapacidade? 5) Em caso de incapacidade temporária, qual a data do término da incapacidade? 6) A incapacidade decorre de acidente de trabalho ou doença profissional? 7) A parte autora pode exercer outras atividades que garantam a sua subsistência, que não sejam aquelas exercidas habitualmente? 6.

Sem nova conclusão, cientifique-se o perito da nomeação e para que fixe dia e hora para realizar a perícia e dê início, sendo que na forma do art. 477 do CPC, assino-lhe o prazo máximo de 30 dias para apresentação do laudo em cartório. 7.

Vindo o Laudo, sem nova conclusão, digam as partes sobre o mesmo no prazo de 15 dias, que é prazo comum para que os Assistentes Técnicos apresentem seus pareceres, independente de intimação pessoal, servindo como termo inicial a data da publicação para a manifestação sobre o Laudo do Perito Oficial. 8.

Por fim, conclusos.

Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Dou o feito por saneado.

Cumpra-se.
10/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 11:30

Autos preparados para expedição
09/04/2025 11:23

Emissão da Relação
02/04/2025 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 17:59

Despacho Saneador
29/01/2025 18:14

Conclusos para decisão
29/01/2025 02:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
21/01/2025 17:54

Prazo em Curso
02/12/2024 07:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:54

Prazo em Curso
21/11/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0802030-80.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gledson Silva Firmo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.
20/11/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:40

Emissão da Relação
13/11/2024 09:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0802030-80.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gledson Silva Firmo - Despacho (fls. 31):"...Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação."
30/10/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 15:50

Emissão da Relação
25/10/2024 01:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0802030-80.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gledson Silva Firmo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, indefiro o requerimento do INSS e restituo o prazo para o órgão previdenciário apresentar resposta ao pedido. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/10/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:40

Emissão da Relação
14/10/2024 23:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
11/10/2024 01:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0802030-80.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gledson Silva Firmo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC.

Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC.

Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC.

Intimem-se. Às providências.
08/10/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:55

Expedição de Carta.
07/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:47

Emissão da Relação
05/10/2024 09:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2024 09:16

Recebida petição inicial
04/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:01

Informação do Sistema
04/10/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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