13/03/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 09:50

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:26

Transitado em Julgado em data
23/12/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Fatima Jussara Rodrigues (OAB 6090/O/MT) Processo 0821897-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anna Carolina Rodrigues Capilé - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 130-137, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, mantenho a tutela de urgência e julgo parcialmente procedente o pedido para DECLARAR a inexigibilidade da multa, devendo se abster de efetuar cobranças com relação a ela.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
12/12/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:02

Homologada a Transação
09/12/2024 17:38

Recebidos os autos
09/12/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 12:25

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 18:22

Recebidos os autos
21/10/2024 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 17:00

de Conciliação
18/10/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fatima Jussara Rodrigues (OAB 6090/O/MT) Processo 0821897-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anna Carolina Rodrigues Capilé - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:55

Recebidos os autos
26/09/2024 18:55

Determinada Requisição de Informações
26/09/2024 18:29

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:08

Recebidos os autos
16/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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