05/12/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Caroline Alves de Carvalho (OAB 242876/RJ) Processo 0806924-08.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Iury Lopes de Carvalho, Gabrielle Iolita de Abreu Calheiros da Costa - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo executivo pela satisfação da obrigação.

Sem custas e honorários.

Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário ao(à) exequente ou seu(sua) advogado(a), desde que com poderes especiais para tanto."
25/11/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:23

Recebidos os autos
13/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:50

Juntada de Informações
07/11/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0806924-08.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95
24/10/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/10/2024 13:45

Recebidos os autos
17/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:22

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Caroline Alves de Carvalho (OAB 242876/RJ) Processo 0806924-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Iury Lopes de Carvalho, Gabrielle Iolita de Abreu Calheiros da Costa - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Iury Lopes de Carvalho e outra em face de Azul Linhas Aéreas S/A, a fim de condenar a requerida a pagar aos autores, danos morais no valor de R$3.000,00 para cada um, corrigidos monetariamente pelo índice IPCA da prolação da sentença (Súmula 362/STJ), acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
27/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 16:02

Recebidos os autos
14/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
14/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 16:02

Homologada a Transação
14/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:16

Recebidos os autos
23/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/07/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/07/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/05/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:15

Expedição de Carta.
04/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 22:26

Recebidos os autos
27/03/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:11

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832746-74.2020.8.12.0001

Flavia Aparecida de Lima

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0803511-60.2024.8.12.0021

Elektro Redes S/A

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0873129-89.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Sonia Goncalves Kaneshige

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0873129-89.2023.8.12.0001

Sonia Goncalves Kaneshige

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800327-49.2022.8.12.0027

Evanilda Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2022 20:05

Exibir Processo