13/08/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:53

Certidão BNMP - Força Tarefa
13/08/2025 15:48

Processo de Execução Criminal Iniciado
13/08/2025 15:46

Documento Digitalizado
13/08/2025 15:00

Juntada de Informações
13/08/2025 14:56

Documento Digitalizado
16/07/2025 17:34

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 21:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:22

Documento Digitalizado
18/06/2025 21:03

Autos preparados para expedição
18/06/2025 21:02

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 14:29

Prazo em Curso
30/04/2025 18:24

Recebidos os autos do Ministério Público
30/04/2025 18:24

Manifestação do Ministério Público
29/04/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:04

Juntada de NULL
28/04/2025 14:04

Juntada de Mandado
28/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 03:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dominga Alhenir Siqueira Rocha Brito (OAB 6232/MS), Ivam Oliveira da Silva (OAB 20614/MS), Hicaro Barbosa Britez (OAB 23779/MS) Processo 0903894-07.2023.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Irapua Antonio - JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e condeno Irapua Antonio, diante da conclusiva comprovação do fato a ele imputado, como incurso nas penas do artigo 147, do Código Penal.
14/04/2025 14:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 14:07

Emissão da Relação
14/04/2025 14:05

Prazo em Curso
14/04/2025 14:05

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:03

Autos entregues em carga ao Promotor
31/03/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:26

Registro de Sentença
31/03/2025 16:26

Sentença Condenatória
03/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
01/02/2025 17:36

Recebidos os autos do Ministério Público
01/02/2025 17:36

Manifestação do Ministério Público
24/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:09

Autos entregues em carga ao Promotor
23/01/2025 20:39

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 12:49

Prazo em Curso
13/01/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
10/01/2025 16:25

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025 16:14

Emissão da Relação
10/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Alegações finais
05/12/2024 21:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/12/2024 21:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:31

Autos entregues em carga ao Defensor
23/11/2024 14:36

Recebidos os autos do Ministério Público
23/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Alegações finais
04/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:59

Autos entregues em carga ao Promotor
04/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 01:25:50, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 12:29

Juntada de NULL
29/10/2024 12:29

Juntada de Mandado
29/10/2024 12:28

Juntada de NULL
29/10/2024 12:28

Juntada de Mandado
29/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivam Oliveira da Silva (OAB 20614/MS) Processo 0903894-07.2023.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Irapua Antonio - Diante da impossibilidade de acesso ao conteúdo de áudio da mídia contendo a gravação dos depoimentos prestados em sede de audiência de instrução e julgamento, impõe-se a renovação do referido ato processual para evitar nulidade.

Assim, designo nova audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29 de outubro de 2024, às 16 horas para renovação dos atos praticados na audiência de p. 97/98.

Intime-se o denunciado Irapua Antonio cientificando-o de que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, advertindo-o ainda de que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

Publique-se no diário de justiça eletrônico.

Intime-se a testemunha João Miguel Pinto Costa (vítima), arrolado pelo Ministério Público, para novo comparecimento, na data e horário acima designado, tendo em vista a imprescindibilidade da repetição do ato, conforme exposto acima.

Publique-se no diário de justiça eletrônico.

Dê-se ciência ao Ministério Público da audiência redesignada.

Por fim, com o retorno das atividades nas dependências dos Prédios do Poder Judiciário deste Estado as partes deverão comparecer, presencialmente, ao prédio do CIJUS, no dia e horário acima designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Cumpra-se.
27/09/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 12:30

Prazo em Curso
27/09/2024 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 12:27

Expedição de Mandado.
27/09/2024 12:22

Expedição de Mandado.
27/09/2024 12:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 12:16

Emissão da Relação
26/09/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:21

Recebidos os autos do Ministério Público
19/09/2024 16:21

Manifestação do Ministério Público
06/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:32

Autos entregues em carga ao Promotor
04/09/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 01:18:15, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 13:28

Recebida a denúncia
03/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
16/07/2024 14:28

Juntada de NULL
16/07/2024 14:28

Juntada de Mandado
10/06/2024 15:35

Juntada de NULL
10/06/2024 15:35

Juntada de Mandado
06/06/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 12:21

Recebidos os autos do Ministério Público
29/05/2024 12:21

Manifestação do Ministério Público
21/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:01

Prazo em Curso
17/05/2024 08:56

Expedição de Mandado.
17/05/2024 08:52

Expedição de Mandado.
16/05/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 16:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/05/2024 16:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/05/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2024 11:43

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 11:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2024 11:43

Prazo em Curso
15/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:42

Expedição de Carta.
15/05/2024 11:37

Emissão da Relação
15/05/2024 11:31

Documento Digitalizado
15/05/2024 11:31

Documento Digitalizado
15/05/2024 11:31

Documento Digitalizado
15/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:26

Autos entregues em carga ao Defensor
15/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:25

Autos entregues em carga ao Promotor
08/05/2024 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 01:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
05/05/2024 09:20

Recebidos os autos do Ministério Público
05/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Denúncia
26/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:14

Autos entregues em carga ao Promotor
26/04/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2024 12:47:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/04/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2024 13:17

Juntada de Mandado
10/04/2024 13:17

Juntada de NULL
04/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:22

Juntada de NULL
12/03/2024 17:42

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2024 17:42

Manifestação do Ministério Público
11/03/2024 16:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/03/2024 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/03/2024 10:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:03

Prazo em Curso
11/03/2024 09:02

Expedição de Mandado.
11/03/2024 08:58

Expedição de Mandado.
07/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:19

Autos entregues em carga ao Defensor
07/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:16

Autos entregues em carga ao Promotor
25/01/2024 07:47

Autos preparados para expedição
23/01/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 02:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/01/2024 14:03

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:40

Recebidos os autos do Ministério Público
19/12/2023 17:40

Manifestação do Ministério Público
18/12/2023 07:02

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 07:02

Autos entregues em carga ao Promotor
05/12/2023 15:21

Documento Digitalizado
04/12/2023 17:09

Documento Digitalizado
16/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2023 17:34

Documento Digitalizado
24/10/2023 18:26

Juntada de Informações
24/10/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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