15/09/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:57

Prazo em Curso
20/08/2025 08:40

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a juntada posterior da documentação de f. 183-214, a qual se mostra relevante para o deslinde do processo, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a prova documental produzida, nos termos do §1º, do art. 437, do CPC.

Decorrido o prazo, retornem conclusos para sentença.

Intimem-se.
19/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 11:42

Emissão da Relação
18/07/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
27/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:45

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS) Processo 0855981-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
01/05/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 14:31

Emissão da Relação
15/04/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:13

Conclusos para despacho
20/02/2025 06:50

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 03:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
31/01/2025 07:25

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS) Processo 0855981-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Milena da Silva Moreira Santana - Réu: Banco Pan S.A. - intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
28/01/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 05:33

Emissão da Relação
27/01/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 17:08

Prazo em Curso
08/01/2025 13:22

Juntada de Ofício
08/01/2025 13:21

Expedição de Carta.
19/12/2024 08:13

Prazo em Curso
17/12/2024 10:02

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS) Processo 0855981-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Milena da Silva Moreira Santana - Réu: Banco Pan S.A. - 1) Por essas razões, indefiro a tutela provisória de urgência. 2) Defiro a consignação da quantia que a parte autora entende devida, o que deverá ser feito no prazo de 5 (cinco) dias.

O depósito das prestações vincendas independem de maiores formalidades, nos termos do art. 541 do CPC. 3) Cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação 4) No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.

Registre-se.

Intime(m)-se.
11/12/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 11:41

Autos preparados para expedição
10/12/2024 11:40

Emissão da Relação
06/12/2024 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 19:13

Despacho Saneador
04/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:59

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:58

Juntada de Ofício
22/11/2024 13:17

Informação do Sistema
07/11/2024 13:46

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS) Processo 0855981-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Milena da Silva Moreira Santana - Réu: Banco Pan S.A. - Por essas razões, à luz do artigo 99, § 2.º, do CPC, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte autora promover o recolhimento do preparo prévio consoante o valor dado à causa, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Publique-se.

Intime(m)-se.
06/11/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 09:44

Emissão da Relação
04/11/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 14:20

Despacho Saneador
30/10/2024 18:47

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:23

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS) Processo 0855981-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Milena da Silva Moreira Santana - Réu: Banco Pan S.A. - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
01/10/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 10:32

Emissão da Relação
27/09/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:07

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 09:21

Informação do Sistema
26/09/2024 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/09/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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