TJMS - 0840037-91.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: 111111/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 17:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/11/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 09:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/10/2024 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0840037-91.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcia Ferreira da Silva - Sentenaç de fls. 109: "Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO formulado entre as partes às fls. 96/97, por seus próprios termos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual extingo o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

    Defiro o benefício da justiça gratuita às partes.

    Honorários, custas e despesas processuais nos moldes convencionados, ou, na ausência de disposição específica, ex vi legis.

    Ainda, deve ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, em caso de deferimento da justiça gratuita.

    Nos termos do acordo, se o caso, expeça-se ofício ao empregador do alimentante solicitando o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento.

    Em relação à guarda, expeça-se o respectivo termo definitivo.

    O trânsito em julgado ocorrerá tão logo seja publicada a presente, vez que houve renúncia ao prazo recursal.

    P.R.I.C.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 08/10/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 19:50

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 13:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/09/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 13:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/08/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 16:29

    Homologada a Transação

  • 04/07/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 16:25

    Juntada de Carta precatória

  • 13/05/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 13:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/05/2024 13:28

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 08/05/2024 13:27

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/04/2024 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 18:34

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 18:34

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 18:34

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 07:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 07:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/04/2024 07:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 07:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 13:42

    Recebidos os autos.

  • 20/02/2024 13:42

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 20/02/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 12:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 12:30:00, 5ª Vara de Família e Sucessões.

  • 06/02/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/08/2023 14:12

    Juntada de Informações

  • 24/08/2023 14:12

    Juntada de Informações

  • 24/08/2023 14:12

    Juntada de Informações

  • 08/08/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 15:59

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 11/04/2023 15:58

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/03/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 07:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 13:34

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 17:05

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 12:03

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 09:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/01/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 09:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/01/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:31

    Recebidos os autos.

  • 24/01/2023 14:31

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 24/01/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 14:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 03:30:00, 5ª Vara de Família e Sucessões.

  • 07/12/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 11:40

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 13:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2022 14:07

    Juntada de Carta precatória

  • 05/10/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 13:21

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 24/08/2022 13:20

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/08/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2022 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 18:39

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 14:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/07/2022 18:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2022 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 16:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/03/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 13:01

    Recebidos os autos.

  • 14/03/2022 13:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 14/03/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 13:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2022 12:30:00, 5ª Vara de Família e Sucessões.

  • 10/03/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 11:24

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 11:24

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 04/03/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 10:34

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 07:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/11/2021 18:31

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 13:19

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 12:07

    INCONSISTENTE

  • 19/11/2021 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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