TJMS - 0000539-78.2024.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 16:52
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 16:51
Transitado em Julgado em data
-
24/02/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 12:45
Recebidos os autos
-
20/02/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 09:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/02/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 18:41
Recebidos os autos
-
11/02/2025 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 18:41
Homologada a Transação
-
05/02/2025 11:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/11/2024 14:38
Remetidos os Autos para destino.
-
05/11/2024 16:31
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0000539-78.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do réu para manifestar sobre os embargos apresentados no prazo de cinco dias. -
30/10/2024 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:06
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0000539-78.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - DIANTE DO EXPOSTO, de ofício, indefere-se a inicial, nos termos do art. 295, parágrafo único, I e II do Código de Processo Civil, e JULGA-SE EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.
Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.
Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Tanto que transite em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. *** Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
09/10/2024 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 09:55
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 13:49
Homologada a Transação
-
03/10/2024 13:49
Recebidos os autos
-
03/10/2024 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2024 10:55
Remetidos os Autos para destino.
-
18/09/2024 19:11
Recebidos os autos
-
18/09/2024 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 13:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2024 16:02
de Instrução e Julgamento
-
11/09/2024 13:49
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2024 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2024 14:16
Juntada de tipo de documento
-
02/09/2024 14:15
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 13:56
de Conciliação
-
22/08/2024 13:53
de Instrução e Julgamento
-
21/08/2024 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2024 14:35
Recebidos os autos
-
31/07/2024 14:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/07/2024 14:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/07/2024 14:39
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2024 14:37
Juntada de tipo de documento
-
22/07/2024 08:54
Juntada de tipo de documento
-
12/07/2024 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 08:53
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:08
Juntada de tipo de documento
-
21/06/2024 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 15:00
Juntada de tipo de documento
-
21/06/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 12:58
de Instrução e Julgamento
-
21/06/2024 12:45
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0837861-42.2021.8.12.0001
Denis Carlos de Souza Medeiros
Alzira Maria de Jesus Moreira Caixeta
Advogado: Eliodoro Bernardo Fretes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2024 16:28
Processo nº 0836048-58.2013.8.12.0001
Francisca Ferreira de Lima
Espolio de Maria da Conceicao Ferreira D...
Advogado: Annelise Fracalossi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/10/2013 16:22
Processo nº 0843054-33.2024.8.12.0001
Cristiano Moreira Romero
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Janete Leal Candido
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/07/2024 18:50
Processo nº 0802506-56.2022.8.12.0026
Luzia Raimunda Costa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Fagner Martins Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/11/2022 12:05
Processo nº 0855973-54.2024.8.12.0001
Kurica Ambiental S/A
Consorcio Intermunicipal para O Desenvol...
Advogado: Bruna Daolio Silveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2024 08:59