05/05/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 10:14

Expedição de Ofício.
05/05/2023 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402261-40.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Maria Amelia Benites Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO ON LINE - NÃO COMPROVADA ORIGEM SALARIAL OU DE POUPANÇA - IMPENHORABILIDADE - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não restou cabalmente comprovado que o valor bloqueado refere-se a ganho de natureza alimentar ou poupança, razão pela qual fica mantida a decisão agravada que afastou a impenhorabilidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 1º Vogal.
10/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 17:42

Expedição de Ofício.
05/04/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/03/2023 11:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/03/2023 15:58

Conclusos para decisão
20/03/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402261-40.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Maria Amelia Benites Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Com isso, de tudo quanto exposto, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso. 1.

Oficie-se com urgência ao juízo a quo para cumprimento imediato desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
24/02/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 13:02

Expedição de Ofício.
24/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 09:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/02/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 01:55

INCONSISTENTE
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:53

Conclusos para decisão
23/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:52

Distribuído por prevenção
23/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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