19/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:55

Documento Digitalizado
15/09/2025 07:20

Autos preparados para expedição
15/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2025 07:04

Evolução da Classe Processual
19/08/2025 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
22/07/2025 20:54

Processo Reativado
10/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:14

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0001080-37.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Reqdo: Eliel Pio de Melo - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em audiência, às fls. 47/48, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.

Juliano Duailibi Baungart Juiz de Direito em substituição legal (assinado por certificação digital".
16/04/2025 11:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 11:35

Emissão da Relação
14/04/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:15

Registro de Sentença
14/04/2025 16:15

Homologada a Transação
11/04/2025 18:54

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:53

Documento Digitalizado
11/04/2025 18:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/04/2025 13:14

Juntada de Mandado
11/04/2025 13:14

Juntada de NULL
10/03/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 12:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2025 12:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 12:31

Emissão da Relação
10/03/2025 12:28

Prazo em Curso
10/03/2025 12:27

Expedição de Mandado.
18/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/02/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2025 06:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:50

Prazo em Curso
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0001080-37.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação da parte autora para tomar ciência do resultado das buscas efetuadas nos sistemas eletrônicos disponíveis ao Poder Judiciário do Estado de MS, devendo no prazo de 10 dias indicar o endereço em que pretende a realização de nova diligência.

Se infrutífero o resultado das buscas, deverá o autor, no mesmo prazo, requerer o que de direito, sob pena de extinção.
07/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 14:41

Emissão da Relação
12/12/2024 11:32

Documento Digitalizado
12/12/2024 11:31

Documento Digitalizado
09/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:16

Determinada localização de endereço (convênios)
19/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 02:29:35, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0001080-37.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
28/09/2024 07:19

Prazo em Curso
27/09/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 11:25

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 11:14

Emissão da Relação
13/09/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 17:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 17:49

Expedição de Carta.
22/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 18:41

Expedição de NULL.
18/07/2024 18:41

Documento Digitalizado
18/07/2024 18:41

Documento Digitalizado
18/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:01

Informação do Sistema
18/07/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/07/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 06:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/07/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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