29/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
20/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 14:03

Prazo em Curso
19/08/2025 14:03

Emissão da Relação
19/08/2025 14:02

Documento Digitalizado
19/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:47

Autos preparados para expedição
18/08/2025 15:46

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 13:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 03:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:05

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Braulio da Silva Filho (OAB 74499/SP), Andre Felipe Cabral de Andrade (OAB 330649/SP) Processo 0005446-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: B.

SILVA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Fica a parte \autora intuimada da sentença de fl.s 105, cujo teor segue: " ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do regimento de custas do e.

Tribunal de Justiça.

Honorários advocatícios quitados.

Transitada em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do depósito realizado na subconta 1003217.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se
03/04/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 13:50

Emissão da Relação
02/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/04/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:22

Registro de Sentença
01/04/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo A.

Garrido Motta (OAB 161563/SP), Braulio da Silva Filho (OAB 74499/SP), Andre Felipe Cabral de Andrade (OAB 330649/SP) Processo 0005446-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: B.

SILVA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
27/01/2025 22:22

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 06:28

Emissão da Relação
27/01/2025 06:28

Documento Digitalizado
27/01/2025 06:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:15

Documento Digitalizado
18/10/2024 13:48

Documento Digitalizado
18/10/2024 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2024 06:40

Documento Digitalizado
16/10/2024 14:46

Expedição em análise para assinatura
16/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 15:51

Emissão da Relação
04/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Braulio da Silva Filho (OAB 74499/SP), Andre Felipe Cabral de Andrade (OAB 330649/SP) Processo 0005446-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: B.

SILVA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.79-81
26/09/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 06:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/09/2024 06:47

Emissão da Relação
26/09/2024 06:46

Prazo em Curso
26/09/2024 06:45

Documento Digitalizado
26/09/2024 06:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 00:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 22:33

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 08:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/08/2024 08:29

Prazo em Curso
27/08/2024 08:27

Emissão da Relação
27/08/2024 08:27

Documento Digitalizado
27/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:24

Autos preparados para expedição
05/04/2024 15:56

Retificação de Classe Processual
15/01/2024 13:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 01:22

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
08/12/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023 14:55

Emissão da Relação
07/12/2023 14:51

Emissão da Relação
07/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/11/2023 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 19:05

Conclusos para despacho
26/10/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2023.
19/10/2023 14:41

Prazo em Curso
16/10/2023 14:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/08/2023 00:34

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2023 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:23

Prazo em Curso
10/07/2023 17:23

Homologado cálculo
10/07/2023 17:20

Documento Digitalizado
10/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2023 17:20

Documento Digitalizado
10/07/2023 17:19

Documento Digitalizado
10/07/2023 17:19

Documento Digitalizado
10/07/2023 17:18

Juntada de Mandado
10/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 17:16

Documento Digitalizado
04/07/2023 13:29

Prazo em Curso
23/05/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/05/2023 14:55

Apensado ao processo numero do processo
10/05/2023 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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