22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 13:55

Expedição de Ofício.
20/05/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 4000613-39.2022.8.12.9000/50002 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Agravado: Edio Amin Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: Roseli Goulart Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: João Felipe Goulart de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravada: Maria Celeste Lourenço Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Ciente do retorno dos autos do E.

Supremo Tribunal Federal e da decisão que negou seguimento ao agravo interposto.

Ante o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

COMUNIQUE-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
17/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 17:43

Recurso Extraordinário não admitido
16/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:20

Recebidos os autos
16/05/2024 13:20

INCONSISTENTE
16/05/2024 13:20

INCONSISTENTE
16/05/2024 13:20

INCONSISTENTE
16/05/2024 13:20

INCONSISTENTE
16/05/2024 13:20

INCONSISTENTE
16/05/2024 13:20

INCONSISTENTE
16/05/2024 13:20

INCONSISTENTE
16/05/2024 13:20

INCONSISTENTE
16/05/2024 13:20

INCONSISTENTE
16/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 4000613-39.2022.8.12.9000/50002 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Agravado: Edio Amin Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: Roseli Goulart Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: João Felipe Goulart de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravada: Maria Celeste Lourenço Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Ciente da certidão de fl. 23.

Tendo em vista que ainda não se angularizou a relação processual em virtude do indeferimento da inicial, entendo desnecessária a intimação pessoal do litisconsorte facultativo para apresentação de contraminuta, notadamente porque já não foi encontrado no endereço diligenciado/informado nos autos.

Desse modo, REMETAM-SE os autos ao E.

Supremo Tribunal Federal para o regular processamento do agravo interposto.

MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Às providências.
12/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:56

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:54

INCONSISTENTE
29/12/2023 07:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/12/2023 07:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/12/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/12/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/12/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 4000613-39.2022.8.12.9000/50002 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Agravado: Edio Amin Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: Roseli Goulart Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: João Felipe Goulart de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravada: Maria Celeste Lourenço Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Intimação do (a) recorrido/agravado (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões/Contraminuta, no prazo legal.
23/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
19/10/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 4000613-39.2022.8.12.9000/50002 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Agravado: Edio Amin Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: Roseli Goulart Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: João Felipe Goulart de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravada: Maria Celeste Lourenço Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.
18/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 4000613-39.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Recorrido: Edio Amin Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Roseli Goulart Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: João Felipe Goulart de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Maria Celeste Lourenço Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 4000613-39.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Recorrido: Edio Amin Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Roseli Goulart Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: João Felipe Goulart de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Maria Celeste Lourenço Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
28/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 4000613-39.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Recorrido: Edio Amin Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Roseli Goulart Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: João Felipe Goulart de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Maria Celeste Lourenço Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.
30/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000613-39.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Embargado: Edio Amin Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Embargado: Roseli Goulart Oliveira Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Embargado: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Embargado: João Felipe Goulart de Oliveira Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Embargada: Maria Celeste Lourenço Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/02/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000613-39.2022.8.12.9000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Impetrante: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Cassilândia Litisconsorte: Edio Amin Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Roseli Goulart Oliveira Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: João Felipe Goulart de Oliveira Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Litisconsorte: Maria Celeste Lourenço Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU LIMINAR DE JUSTIÇA GRATUITA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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