08/09/2025 12:26

Prazo em Curso
07/09/2025 03:03

Certidão
27/08/2025 15:11

Certidão
27/08/2025 15:10

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:04

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805408-50.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargado: Moacir Batistoti Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:38

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 17:11

Incluído em pauta para 29/07/2025 05:11:48 local.
28/07/2025 12:06

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/07/2025 03:23

Certidão
07/07/2025 12:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
07/07/2025 12:55

Certidão
07/07/2025 12:52

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/07/2025 03:56

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805408-50.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargado: Moacir Batistoti Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 16:17

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:56

Processo Dependente Iniciado
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805408-50.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Moacir Batistoti Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805408-50.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Moacir Batistoti Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804173-10.2018.8.12.0029

Municipio de Navirai

Simone Soares de Oliveira

Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 30/12/2019 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0804173-10.2018.8.12.0029

Simone Soares de Oliveira

Municipio de Navirai

Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2018 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0811042-34.2022.8.12.0001

Bv Financeira S/A

Deonizio Demetrio Ternoski

Advogado: Maria Lucilia Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0811042-34.2022.8.12.0001

Bv Financeira S/A

Deonizio Demetrio Ternoski

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2022 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0805408-50.2024.8.12.0110

Moacir Batistoti

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcelo Alfredo Araujo Kroetz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 17:10

Exibir Processo