TJMS - 0817182-21.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
18/08/2025 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
15/08/2025 19:56
Prazo em Curso
-
13/08/2025 18:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/07/2025 13:44
Prazo em Curso
-
20/07/2025 17:43
Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
-
18/07/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/07/2025 08:33
Emissão da Relação
-
02/07/2025 15:20
Juntada de Petição de Apelação
-
01/07/2025 08:09
Prazo em Curso
-
30/06/2025 14:35
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
27/06/2025 10:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2025 17:49
Emissão da Relação
-
21/05/2025 18:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/05/2025 18:32
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 18:32
Registro de Sentença
-
21/05/2025 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/01/2025 01:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/10/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 19:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/10/2024 10:20
Prazo em Curso
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), João Marcos da Silva (OAB 19036/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0817182-21.2021.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Luciene Lucia de Arruda Costa, Luciene Lúcia de Arruda Costa - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. -
22/10/2024 21:33
Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
-
22/10/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/10/2024 17:15
Emissão da Relação
-
16/10/2024 15:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/10/2024 12:03
Prazo em Curso
-
09/10/2024 09:30
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), João Marcos da Silva (OAB 19036/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0817182-21.2021.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Luciene Lucia de Arruda Costa, Luciene Lúcia de Arruda Costa - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Diante de todo o exposto, julgo parcialmente procedente os embargos para: a) Reconhecer a nulidade da cláusula que estabelece os juros de carência e excluir o referido valor de R$ 2.927,38 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos) dos débitos executados; b) Excluir do valor dos débitos executados o valor de R$4.105,54 (quatro mil, cento e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), ante a sua cumulação com a comissão de permanência; e c) Afastar a cobrança do FGO no valor de R$ 7.546,17 (sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), ante a falta de previsão expressa no título exequendo.
Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes na proporção de 80% para a parte embargada e 20% para a parte embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC.
Junte-se cópia ao processo de execução.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se. -
08/10/2024 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/10/2024 18:46
Emissão da Relação
-
06/09/2024 16:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/09/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:41
Registro de Sentença
-
06/09/2024 16:41
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2024 11:11
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 16:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/06/2024 16:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/05/2024 18:51
Prazo em Curso
-
15/05/2024 21:12
Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
-
15/05/2024 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2024 17:52
Emissão da Relação
-
27/03/2024 17:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/03/2024 17:26
Proferida decisão interlocutória
-
25/11/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 09:54
Conclusos para julgamento
-
15/02/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 09:29
Prazo em Curso
-
14/01/2022 20:35
Publicado ato_publicado em 14/01/2022.
-
14/01/2022 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/01/2022 12:00
Emissão da Relação
-
12/01/2022 14:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/01/2022 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 11:53
Conclusos para despacho
-
27/12/2021 02:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/12/2021 04:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2021.
-
24/11/2021 08:14
Prazo em Curso
-
23/11/2021 20:47
Publicado ato_publicado em 23/11/2021.
-
23/11/2021 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2021 12:25
Emissão da Relação
-
22/11/2021 12:23
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 18:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/11/2021 18:32
Outras Decisões
-
08/11/2021 02:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/10/2021 09:51
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 09:26
Prazo em Curso
-
09/09/2021 20:55
Publicado ato_publicado em 09/09/2021.
-
09/09/2021 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/09/2021 12:29
Emissão da Relação
-
06/09/2021 02:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/08/2021 17:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/08/2021 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 07:37
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 10:55
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
27/07/2021 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 12:55
Prazo em Curso
-
05/07/2021 20:42
Publicado ato_publicado em 05/07/2021.
-
05/07/2021 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/07/2021 11:40
Emissão da Relação
-
25/06/2021 13:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/06/2021 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 11:12
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 07:19
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
27/05/2021 07:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/05/2021 07:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/05/2021 19:36
Apensado ao processo numero do processo
-
26/05/2021 19:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804627-10.2024.8.12.0019
Juizo de Direito da 4A Vara Civel da Com...
Juizo de Direito da 2A Vara Civel de Pon...
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/09/2024 11:55
Processo nº 0800963-40.2020.8.12.0009
Josefa Maria da Conceicao
Advogado: Estado de Mato Grosso do Sul
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2020 17:59
Processo nº 0810493-51.2023.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Ricardo Stevaux de Oliveira
Advogado: Marcio Souza de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/11/2024 12:30
Processo nº 0810493-51.2023.8.12.0110
Ricardo Stevaux de Oliveira
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Marcio Souza de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2023 10:10
Processo nº 0853620-41.2024.8.12.0001
Tania Lima dos Reis
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Celso Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/09/2024 17:50