28/08/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 11:21

Prazo em Curso
28/07/2025 08:42

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 18:03

Emissão da Relação
21/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:33

Juntada de Informações
17/07/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:11

Registro de Sentença
17/07/2025 14:11

Com Resolução do Mérito
16/07/2025 17:11

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:14

Prazo em Curso
19/06/2025 10:54

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB 14281/MS), Caroline Oliveira Bureman (OAB 17335/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0870269-18.2023.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S.A., Banco Votorantim S.A. - Réu: Maria Aparecida dos Santos Melgarejo - 1) Defere-se a Justiça Gratuita em favor da parte requerida.

Tornem sigilosos os documentos de fs. 263-280. 2) Anote-se a reconvenção (f. 186). 3) No mais, digam as partes, em 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas constantes dos autos, especificando-as e motivando quanto pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento da produção.

Cumpra-se.

Intimem-se
18/06/2025 13:26

Prazo em Curso
18/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 16:49

Emissão da Relação
17/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 16:45

Prazo em Curso
27/05/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
27/02/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 07:58

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB 14281/MS), Caroline Oliveira Bureman (OAB 17335/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0870269-18.2023.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S.A. - Réu: Maria Aparecida dos Santos Melgarejo - Diante da reconvenção apresentada e, ainda, considerando que dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos 03 meses, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Caso não apresente os documentos supracitados, deverá a parte ré, em igual prazo, recolher as custas da reconvenção.

Intimem-se.
07/02/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 16:12

Emissão da Relação
01/02/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:56

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB 14281/MS), Caroline Oliveira Bureman (OAB 17335/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0870269-18.2023.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S.A. - Réu: Maria Aparecida dos Santos Melgarejo - Intimaçao da decisao de f. 167-168, bem como para impugnar a contestaçao apresentada pela parte ré, no prazo de 15 dias.
26/09/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 17:19

Emissão da Relação
17/09/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 14:40

Proferida decisão interlocutória
10/09/2024 16:48

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 18:30

Prazo em Curso
02/09/2024 18:00

Documento Digitalizado
02/09/2024 18:00

Juntada de NULL
02/09/2024 18:00

Juntada de Mandado
24/07/2024 15:21

Prazo em Curso
23/07/2024 14:03

Expedição de Mandado.
22/07/2024 18:23

Expedição em análise para assinatura
09/07/2024 14:26

Autos preparados para expedição
29/06/2024 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/06/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 13:48

Emissão da Relação
16/05/2024 14:49

Prazo em Curso
16/05/2024 13:31

Juntada de NULL
18/03/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 12:21

Prazo em Curso
18/03/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 15:11

Expedição de Mandado.
15/03/2024 12:29

Emissão da Relação
15/03/2024 12:14

Autos preparados para expedição
08/02/2024 12:34

Prazo em Curso
08/02/2024 12:15

Juntada de Informações
07/02/2024 18:37

Autos preparados para expedição
07/02/2024 18:32

Prazo em Curso
07/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 13:53

Tutela Provisória
17/01/2024 17:26

Conclusos para decisão
15/01/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
15/01/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024 14:51

Emissão da Relação
28/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 19:00

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/12/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/12/2023 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/12/2023 18:09

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:52

Informação do Sistema
06/12/2023 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2023 15:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/12/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810493-51.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Ricardo Stevaux de Oliveira

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0810493-51.2023.8.12.0110

Ricardo Stevaux de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0853620-41.2024.8.12.0001

Tania Lima dos Reis

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0817182-21.2021.8.12.0001

Luciene Lucia de Arruda Costa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joao Marcos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2021 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0817182-21.2021.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Luciene Lucia de Arruda Costa

Advogado: Joao Marcos da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2025 17:59

Exibir Processo