12/09/2025 06:52

Prazo em Curso
12/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/08/2025 11:10

Informação do Sistema
18/08/2025 11:10

Apensado ao processo numero do processo
30/07/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 14:03

Prazo em Curso
29/07/2025 14:01

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 14:00

Emissão da Relação
29/07/2025 13:45

Parcelamento de Custas Iniciado
29/07/2025 13:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2025 13:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2025 13:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2025 06:04

Prazo em Curso
20/07/2025 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 15:40

Proferida decisão interlocutória
07/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2025.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0800134-82.2024.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Celina Lemos Ramos - Defiro o parcelamento das custas em 03 (três) vezes, conforme requerido pela parte exequente.

Com o pagamento da primeira parcela, cumpra-se o determinado às fls. 66/69, no que couber.

Diligências necessárias.
17/01/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 07:40

Emissão da Relação
28/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0800134-82.2024.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Celina Lemos Ramos - Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, para: a) revogar o benefício da justiça gratuita concedido à parte exequente.

Intime-a para recolher as taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. b) reconhecer o excesso de execução em R$ 820,58, declarando o crédito em favor da parte exequente no valor total de R$ 1.754,15.

Condeno a parte exequente ao pagamento de eventuais custas e de honorários advocatícios, os quais fixo, com fulcro no art. 85, § 2º a 5º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor do excesso.

Recolhidas as custas iniciais pela parte exequente e preclusas as vias impugnativas, expeça-se precatório ou RPV, conforme o caso, em favor do(a) exequente, na forma do art. 10 da Constiuição Federal e do art. 535, §3º, do CPC.

O pagamento de obrigação de pequeno valor deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próximo da residência do(a) exequente.

Diligências necessárias.
30/09/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:06

Emissão da Relação
23/08/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 14:25

Proferida decisão interlocutória
08/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
18/06/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 07:53

Emissão da Relação
09/05/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:02

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:51

Prazo em Curso
26/04/2024 15:51

Juntada de NULL
26/04/2024 15:51

Juntada de Mandado
23/04/2024 09:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2024 17:25

Prazo em Curso
02/04/2024 17:25

Prazo em Curso
02/04/2024 15:27

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:27

Expedição em análise para assinatura
01/04/2024 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
29/03/2024 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2024 12:31

Retificação de Classe Processual
21/03/2024 10:25

Apensado ao processo numero do processo
21/03/2024 10:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800515-17.2023.8.12.0024

Cleuzemiro de Paula e Silva

Marcos Willian Porto 38050895890

Advogado: Galivaldo Rogerio Lero de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800128-74.2024.8.12.0021

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Hellen Santos de Oliveira

Advogado: Claudia Cristina David Veroneze

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0801398-07.2022.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Emerson de Faria Damaceno

Advogado: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cezero

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0801398-07.2022.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Emerson de Faria Damaceno

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0802337-46.2024.8.12.0011

Eucleia Narcisa Soares Silva

Valdevino Marques Albino

Advogado: Valeria Ferreira de Araujo Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2024 14:21

Exibir Processo