01/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:36

Prazo em Curso
21/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 15:08

Prazo em Curso
25/04/2025 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 19:53

Documento Digitalizado
25/04/2025 19:53

Documento Digitalizado
11/04/2025 17:54

Expedição em análise para assinatura
11/04/2025 17:53

Expedição de Ofício.
08/01/2025 22:46

Expedição em análise para assinatura
08/01/2025 22:41

Expedição de Certidão.
12/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:45

Prazo em Curso
02/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0810958-60.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Cação de Moraes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/10/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:03

Emissão da Relação
12/09/2024 12:23

Prazo em Curso
12/09/2024 08:27

Expedição em análise para assinatura
12/09/2024 08:27

Juntada de Informações
12/09/2024 08:26

Expedição de Certidão.
06/05/2024 06:05

Autos preparados para expedição
29/04/2024 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2024.
26/03/2024 09:51

Prazo em Curso
25/03/2024 03:05

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:33

Emissão da Relação
14/03/2024 20:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2024 19:49

Proferida decisão interlocutória
16/10/2023 08:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:40

Prazo em Curso
11/08/2023 03:20

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 21:41

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:02

Emissão da Relação
31/07/2023 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:05

Informação do Sistema
15/05/2023 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/05/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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