11/09/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:04

Prazo em Curso
01/09/2025 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 15:49

Prazo em Curso
12/08/2025 15:20

Documento Digitalizado
12/08/2025 15:19

Expedição de Ofício.
12/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 13:06

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
15/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 03:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Ricardo Gouveia (OAB 17853/MS), Lucas Gouveia (OAB 22002/MS) Processo 0817979-26.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlindo da Cruz - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 11:07

Prazo em Curso
30/04/2025 11:07

Emissão da Relação
30/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:06

Documento Digitalizado
30/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Ricardo Gouveia (OAB 17853/MS), Lucas Gouveia (OAB 22002/MS) Processo 0817979-26.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlindo da Cruz - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 82 (atualizado até abril de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 97/99.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
14/01/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 08:50

Autos preparados para expedição
13/01/2025 08:49

Emissão da Relação
08/01/2025 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 13:12

Outras Decisões
07/01/2025 18:12

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:36

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Ricardo Gouveia (OAB 17853/MS), Lucas Gouveia (OAB 22002/MS) Processo 0817979-26.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlindo da Cruz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 10:49

Prazo em Curso
01/10/2024 10:39

Emissão da Relação
01/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:26

Documento Digitalizado
09/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:00

Autos preparados para expedição
25/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
13/05/2024 23:16

Prazo em Curso
04/05/2024 02:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:05

Autos preparados para expedição
22/04/2024 10:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 10:28

Recebida petição inicial
19/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:50

Evolução da Classe Processual
19/04/2024 12:05

Processo Reativado
18/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 07:52

Transitado em Julgado em data
30/01/2024 14:40

Prazo em Curso
24/01/2024 05:10

Prazo em Curso
23/01/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 05:21

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 05:17

Emissão da Relação
22/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:17

Registro de Sentença
22/01/2024 14:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/01/2024 08:09

Expedição de NULL.
16/11/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2023 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 06:15

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 05:11

Prazo em Curso
16/10/2023 01:09

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:21

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2023 08:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2023 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023 02:54

Prazo em Curso
20/07/2023 02:37

Expedição de Certidão.
10/07/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
10/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:24

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 12:23

Emissão da Relação
04/07/2023 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 14:05

Juntada de Mandado
01/06/2023 14:05

Juntada de NULL
17/05/2023 14:45

Prazo em Curso
16/05/2023 15:19

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:03

Autos preparados para expedição
16/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2023 04:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
16/05/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2023 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2023 17:06

Concedida a Medida Liminar
11/05/2023 15:33

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 10:04

Prazo em Curso
28/04/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2023 07:34

Emissão da Relação
27/04/2023 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:55

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:17

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/04/2023 15:08

Redistribuição de Processo - Saída
26/04/2023 15:08

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
17/04/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:32

Desapensado do processo número do processo
12/04/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023 14:35

Emissão da Relação
11/04/2023 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 09:43

Despacho Saneador
03/04/2023 16:52

Apensado ao processo numero do processo
03/04/2023 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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