27/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0834193-92.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tac Prestadora de Servicos Ltda - Réu: Leandro Luiz Montoro Roos - Apensem-se estes autos aos de nº 0833562-51.2023.8.12.0001 pois ambos envolvem as mesmas partes e a mesma causa de pedir.

Aguarde-se o término da produção da prova pericial naqueles autos e, então retornem estes autos conclusos para análise do requerimento de produção de prova oral formulado nestes autos.
24/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 08:48

Apensado ao processo numero do processo
13/03/2025 17:50

Recebidos os autos
13/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 14:52

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 14:52

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 10:03

Remetidos os Autos para destino.
13/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0834193-92.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tac Prestadora de Servicos Ltda - Réu: Leandro Luiz Montoro Roos - Trata-se de ação de cobrança proposta por TAC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA em desfavor de LEANDRO LUIZ MONTORO ROOS, ambos devidamente qualificados nos autos.

Narrou a autora, em síntese, que: (i) realizou com um réu um contrato de prestação de serviços de fornecimento de equipamento e mão de obra para a construção de uma casa refeitório pré-moldada; (ii) o contrato foi quebrado por desacordo comercial entre as partes; (iii) a parte ré não efetuou o pagamento do serviço já prestado; (iv) o valor atualizado da dívida é de R$ 199.546,76.

Diante do alegado, pugnou pela condenação da ré ao pagamento da quantia devida.

Devidamente citado, o requerido apresentou contestação às f. 62/80.

Réplica às f. 319/337.

Instadas a especificarem provas, as partes se manifestaram às f. 365/368 e f. 369/370. É o relatório.

Passo ao saneamento e organização do processo. 1.

Das preliminares e questões pendentes (art. 357, I do Código de Processo Civil/2015): 1.1.

DA CONEXÃO Na definição trazida por MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES (2020, p. 142), a conexão é um mecanismo processual que permite a reunião de ações em curso, para que tenham julgamento conjunto.

Trata-se de um instituto que pressupõe a existência de demandas distintas, mas que possuem certo vínculo entre si.

A definição legal é trazida pelo art.55,caput, doCódigo de Processo Civil: Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

Pois bem.

Em consulta ao sistema, observo que os referidos autos referem-se à mesma dívida, sendo que no processo de n. 0833562-51.2023.8.12.0001, o requerido alega que o descumprimento contratual se deu pelo autor.

Ademais, naqueles autos, é requerida a baixa no protesto e a inexigibilidade da dívida.

Ou seja, as ações versam sobre o mesmo negócio jurídico, além de terem as mesmas partes e causa de pedir.

Em tal situação, reconheço a conexão, determinando a remessa dos autos à 15ª Vara Cível Residual desta comarca, pois que prevento, considerando a distribuição anterior, para apensamento aos autos nº 0833562-51.2023.8.12.0001.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:13

Recebidos os autos
19/09/2024 19:13

Outras Decisões
26/07/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 19:17

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:48

Recebidos os autos
12/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 06:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:06

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 07:03

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 08:32

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:00

Recebidos os autos
03/10/2023 16:00

Outras Decisões
03/10/2023 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 09:48

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2023 08:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 09:08

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:23

Recebidos os autos
15/08/2023 18:23

Determinada Requisição de Informações
15/08/2023 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/08/2023 07:01

Realizado cálculo de custas
10/08/2023 09:32

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:58

Realizado cálculo de custas
25/07/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:15

Recebidos os autos
26/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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