15/09/2025 13:18

Prazo em Curso
15/09/2025 03:33

Expedição de Certidão.
13/09/2025 03:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
08/09/2025 13:18

Prazo em Curso
06/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:55

Autos preparados para expedição
25/08/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Demetrius Ribeiro dos Santos nesta ação movida em face do Instituto Nacional do Seguro Social, para condenar o réu: a) em obrigação de fazer, consistente em estabelecer, em favor do autor, o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, com renda mensal calculada na forma do artigo 44 do Decreto 3.048/99; b) em obrigação de pagar quantia, referente às prestações pretéritas, desde a data do preenchimento dos requisitos legais, ou seja, 14/09/2024, até a data de implementação efetiva do benefício.
22/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 09:10

Emissão da Relação
20/08/2025 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:17

Registro de Sentença
20/08/2025 19:13

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 11:20

Conclusos para julgamento
02/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:29

Prazo em Curso
09/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802781-34.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Demetrius Ribeiro dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a resposta oferecida pelo requerido.
08/05/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 10:50

Emissão da Relação
29/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:26

Prazo em Curso
22/04/2025 17:40

Prazo em Curso
22/04/2025 15:43

Documento Digitalizado
16/04/2025 15:56

Juntada de Ofício
16/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:16

Expedição de Carta.
09/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 18:10

Autos preparados para expedição
08/04/2025 18:09

Expedição de Ofício.
08/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 14:51

Autos preparados para expedição
08/04/2025 14:49

Emissão da Relação
08/04/2025 14:48

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:24

Prazo em Curso
12/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:43

Autos preparados para expedição
19/11/2024 18:57

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802781-34.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Demetrius Ribeiro dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Ficam intimadas às partes para comparecerem na perícia médica agendada para o dia 11/03/2025, conforme horário e advertências constantes às fls. 105."
13/11/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 13:34

Emissão da Relação
12/11/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:33

Prazo em Curso
07/10/2024 13:29

Documento Digitalizado
07/10/2024 13:21

Expedição de Ofício.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802781-34.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Demetrius Ribeiro dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.
04/10/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 15:20

Expedição em análise para assinatura
04/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 17:04

Emissão da Relação
03/10/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 14:53

Tutela Provisória
03/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
03/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 08:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2024 07:05

Informação do Sistema
21/09/2024 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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