TJMS - 0801549-31.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 15:08
Prazo em Curso
-
18/08/2025 15:07
Documento Digitalizado
-
18/08/2025 15:07
Documento Digitalizado
-
01/08/2025 16:50
Documento Digitalizado
-
25/07/2025 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/07/2025 17:44
Documento Digitalizado
-
25/07/2025 17:44
Documento Digitalizado
-
28/05/2025 10:41
Expedição em análise para assinatura
-
28/05/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 06:23
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801549-31.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ambrozio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 201, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
23/04/2025 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/04/2025 17:22
Prazo em Curso
-
22/04/2025 17:20
Emissão da Relação
-
22/04/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 13:48
Autos preparados para expedição
-
04/02/2025 18:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/02/2025 16:45
Proferida decisão interlocutória
-
15/12/2024 18:53
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 00:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/10/2024 22:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
16/10/2024 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 06:15
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801549-31.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ambrozio - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
01/10/2024 21:50
Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
-
01/10/2024 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/10/2024 07:10
Prazo em Curso
-
01/10/2024 06:57
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 06:56
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/10/2024 06:56
Emissão da Relação
-
10/09/2024 16:09
Prazo em Curso
-
09/09/2024 13:13
Expedição em análise para assinatura
-
09/09/2024 13:12
Prazo em Curso
-
09/09/2024 13:09
Documento Digitalizado
-
09/09/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 07:52
Autos preparados para expedição
-
22/04/2024 11:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.
-
02/04/2024 14:15
Prazo em Curso
-
01/04/2024 11:38
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/04/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2024 02:47
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 21:41
Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
-
21/03/2024 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 17:13
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
20/03/2024 17:12
Emissão da Relação
-
19/03/2024 19:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/03/2024 13:48
Proferida decisão interlocutória
-
04/09/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 18:40
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 07:12
Prazo em Curso
-
01/06/2023 20:20
Publicado ato_publicado em 01/06/2023.
-
01/06/2023 10:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/06/2023 10:32
Emissão da Relação
-
01/06/2023 10:21
Evolução da Classe Processual
-
31/05/2023 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/05/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 01:36
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
04/11/2022 14:41
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/09/2022 08:43
Prazo em Curso
-
30/09/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 08:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/09/2022 19:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/09/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 18:31
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 16:37
Processo Reativado
-
31/05/2022 15:27
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/01/2022 15:00
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2022 14:59
Transitado em Julgado em data
-
10/12/2021 08:08
Prazo em Curso
-
09/12/2021 21:01
Publicado ato_publicado em 09/12/2021.
-
09/12/2021 13:42
Prazo em Curso
-
09/12/2021 12:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/12/2021 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/12/2021 06:41
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 06:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 06:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/12/2021 06:40
Emissão da Relação
-
05/12/2021 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/12/2021 17:16
Expedição de Certidão.
-
05/12/2021 17:16
Registro de Sentença
-
05/12/2021 17:16
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
02/12/2021 14:38
Expedição de NULL.
-
15/06/2021 00:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/05/2021 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/03/2021 09:28
Recebidos os autos
-
24/03/2021 09:28
Transferência de Processo - Saída
-
15/03/2021 11:43
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/03/2021 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 10:46
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 10:45
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/03/2021 13:50
Juntada de Petição de Réplica
-
23/02/2021 07:51
Prazo em Curso
-
23/02/2021 01:31
Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
-
23/02/2021 01:31
Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
-
23/02/2021 01:31
Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
-
19/02/2021 14:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/02/2021 14:32
Emissão da Relação
-
17/02/2021 15:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/02/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 11:26
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 10:18
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/02/2021 10:17
Expedição de Carta.
-
11/02/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 10:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/02/2021 07:46
Autos preparados para expedição
-
10/02/2021 17:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/02/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 11:38
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 22:47
Informação do Sistema
-
02/02/2021 22:47
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
02/02/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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