19/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 07:36

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:37

INCONSISTENTE
24/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800365-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Valeska Cristina de Oliveira Amaral Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Advogado: Cintia Mayara Eufrasio (OAB: 41361/SC) Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - ART. 86, DA LEI Nº 8.213/91 - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Ausente comprovação nos autos sobre a existência de incapacidade ou redução da capacidade laborativa da segurada, não estão preenchidos os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
23/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/10/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800365-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Valeska Cristina de Oliveira Amaral Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Advogado: Cintia Mayara Eufrasio (OAB: 41361/SC) Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
20/10/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800365-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Valeska Cristina de Oliveira Amaral Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Advogado: Cintia Mayara Eufrasio (OAB: 41361/SC) Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:05

Distribuído por sorteio
08/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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