10/05/2025 06:36

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0805231-16.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Nunes de Oliveira - Réu: Unsbras Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:32

Recebidos os autos
02/12/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:42

Homologada a Transação
26/11/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 08:05

de Conciliação
22/11/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0805231-16.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Nunes de Oliveira - Réu: Unsbras Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:15

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0805231-16.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Nunes de Oliveira - Réu: Unsbras Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o teor da manifestação de fls. 73, conclui-se que o pleito de concessão de tutela de urgência perdeu o objeto.

Outrossim, considerando que a parte requerente não aceitou a proposta de acordo oferecida pela requerida, prossiga-se no feito.

Inclua-se em pauta de audiência de conciliação.

Sem prejuízo, dê-se ciência à parte requerida acerca da contraproposta de acordo (fls. 73).

Intime-se.

Cumpra-se.
11/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:21

Recebidos os autos
09/10/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS) Processo 0805231-16.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Nunes de Oliveira - Intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela parte requerida (fls. 37), bem como sobre o cancelamento espontâneo dos descontos no seu benefício previdenciário (fls. 31/53).

Em consequência, deixo, por ora, de analisar o pleito de tutela de urgência, ante a eventual perda do objeto.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:23

Recebidos os autos
24/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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