11/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:06

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:31

Expedição de "tipo de documento".
16/01/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803713-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Robério Barbosa Rodrigues Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 12:12

Não-Provimento
07/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:01

Inclusão em pauta
02/12/2024 13:39

Expedida/certificada
02/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:38

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803713-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Robério Barbosa Rodrigues Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:30

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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