18/09/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 13:50

Recebida petição inicial
16/09/2025 17:04

Conclusos para despacho
16/09/2025 16:59

Evolução da Classe Processual
16/09/2025 16:03

Processo Reativado
16/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:30

Prazo em Curso
10/08/2025 03:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:06

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 14:04

Emissão da Relação
31/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 10:15

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 10:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:07

Prazo em Curso
11/04/2025 09:47

Prazo em Curso
11/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:59

Prazo em Curso
03/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS) Processo 0819028-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilza Garcia - Decisão interlocutória: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
02/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:58

Emissão da Relação
28/03/2025 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 08:10

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:47

Autos preparados para expedição
26/03/2025 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 10:44

Prazo em Curso
17/03/2025 03:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 21:51

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 07:11

Autos preparados para expedição
21/02/2025 09:18

Emissão da Relação
28/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:01

Registro de Sentença
28/01/2025 14:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/01/2025 19:18

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 08:47

Prazo em Curso
30/09/2024 08:33

Prazo em Curso
27/09/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0819028-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilza Garcia - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
26/09/2024 17:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 17:26

Emissão da Relação
26/09/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 08:11

Prazo em Curso
15/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:35

Expedição de Carta.
15/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:07

Autos preparados para expedição
13/08/2024 18:15

Informação do Sistema
13/08/2024 18:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/08/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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