22/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 08:01

Prazo em Curso
06/08/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 08:47

Emissão da Relação
23/07/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:24

Prazo em Curso
11/07/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 10:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 10:01

Emissão da Relação
17/06/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
16/06/2025 19:08

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 08:00

Prazo em Curso
30/05/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 08:01

Emissão da Relação
19/05/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:35

Registro de Sentença
19/05/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
01/04/2025 08:00

Prazo em Curso
01/04/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 12:42

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 12:38

Emissão da Relação
19/03/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 08:15

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB 13070/MS), Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS), Luiz Gustavo Martins Araujo Lazzari (OAB 14415/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Camila Nogueira Roncada (OAB 22987/MS), Luan Delmondes Alkimim (OAB 25448/MS), Fernanda Pádua Mathias (OAB 15678B/MS) Processo 0823065-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricardo Silva Biazoto - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto à concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o) para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Outrossim, tendo em vista o teor da Resolução nº 334/2024 do TJMS, que alterou a competência da 1ª Vara do Juizado Especial, determino a redistribuição dos presentes autos para uma das Varas dos Juizados Especiais de competência cível e criminal desta Comarca, nos termos do Provimento nº 680/2024 do CSM/TJMS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se".

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
11/03/2025 21:51

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 08:41

Emissão da Relação
07/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/03/2025 13:32

Redistribuição de Processo - Saída
07/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 19:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:40

Registro de Sentença
26/02/2025 19:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
26/02/2025 16:48

Expedição de NULL.
09/12/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/12/2024 05:35:02, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/12/2024 16:09

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 14:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/11/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/12/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
01/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB 13070/MS), Luiz Gustavo Martins Araujo Lazzari (OAB 14415/MS) Processo 0823065-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricardo Silva Biazoto - Decisão de f. 25/26: "Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil." Audiência de conciliação 04/11/2024, às 14:15 horas.
01/10/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 11:30

Prazo em Curso
01/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 08:52

Emissão da Relação
30/09/2024 08:51

Expedição de Carta.
30/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
27/09/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 16:55

Tutela Provisória
27/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:38

Autos preparados para expedição
24/09/2024 18:10

Informação do Sistema
24/09/2024 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/09/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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