TJMS - 0857817-73.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/03/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/03/2025 13:26
Arquivado Definitivamente
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25/03/2025 07:21
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
25/03/2025 07:00
Transitado em Julgado em "data"
 - 
                                            
26/02/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2025 12:58
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
 - 
                                            
26/02/2025 02:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2025 00:01
Publicação
 - 
                                            
26/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0857817-73.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ana Gabriela Félix Ferreira Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Advogada: Isabela Martins Gonçalves (OAB: 406822/SP) Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO CONSTATADA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Acolhem-se os embargos de declaração se verificada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . - 
                                            
25/02/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/02/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/02/2025 11:32
Embargos de Declaração Acolhidos
 - 
                                            
25/02/2025 03:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/02/2025 00:01
Publicação
 - 
                                            
24/02/2025 07:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/02/2025 18:39
Inclusão em pauta
 - 
                                            
18/02/2025 17:05
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
18/02/2025 16:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
 - 
                                            
12/02/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/02/2025 03:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/02/2025 00:01
Publicação
 - 
                                            
12/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0857817-73.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ana Gabriela Félix Ferreira Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Advogada: Isabela Martins Gonçalves (OAB: 406822/SP) Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. - 
                                            
11/02/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/02/2025 08:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
 - 
                                            
11/02/2025 08:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/02/2025 01:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2025 00:01
Publicação
 - 
                                            
07/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0857817-73.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ana Gabriela Félix Ferreira Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Advogada: Isabela Martins Gonçalves (OAB: 406822/SP) Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. - 
                                            
06/02/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/02/2025 11:16
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
06/02/2025 11:16
Expedição de "tipo de documento".
 - 
                                            
06/02/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0857817-73.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ana Gabriela Félix Ferreira Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Advogada: Isabela Martins Gonçalves (OAB: 406822/SP) Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ERRO MATERIAL CONSTATADO - INDICAÇÃO DE VALORES DIVERSOS DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Acolhem-se os embargos de declaração se verificada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . - 
                                            
27/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0857817-73.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ana Gabriela Félix Ferreira Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Advogada: Isabela Martins Gonçalves (OAB: 406822/SP) Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado - 
                                            
09/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0857817-73.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ana Gabriela Félix Ferreira Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Advogada: Isabela Martins Gonçalves (OAB: 406822/SP) Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. - 
                                            
10/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0857817-73.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ana Gabriela Félix Ferreira Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Advogada: Isabela Martins Gonçalves (OAB: 406822/SP) Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. - 
                                            
25/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0857817-73.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Ana Gabriela Félix Ferreira Advogada: Isabela Martins Gonçalves (OAB: 406822/SP) Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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