22/08/2025 17:46

Prazo em Curso
22/08/2025 02:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
15/08/2025 14:22

Prazo em Curso
11/08/2025 10:19

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 12:03

Emissão da Relação
06/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 16:49

Prazo em Curso
17/06/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:45

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Patricia Feitosa de Oliveira (OAB 19417/MS), Valéria Pereira de Araujo Oliveira (OAB 13716B/MS) Processo 0802400-71.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Geovan Pereira de Oliveira, Geovan Pereira de Oliveira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Tendo em vista o descumprimento da última providência processual a cargo da parte autora, fica o advogado constituído ciente que está sendo emitido expediente para intimação pessoal de seu constituinte, a fim de efetivamente impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º, CPC).
13/06/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 15:58

Emissão da Relação
12/06/2025 15:56

Expedição de Carta.
12/06/2025 15:56

Expedição de Carta.
10/06/2025 17:21

Autos preparados para expedição
10/06/2025 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
23/05/2025 14:48

Prazo em Curso
20/05/2025 01:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
30/04/2025 17:40

Prazo em Curso
30/04/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Patricia Feitosa de Oliveira (OAB 19417/MS), Valéria Pereira de Araujo Oliveira (OAB 13716B/MS) Processo 0802400-71.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Geovan Pereira de Oliveira, Geovan Pereira de Oliveira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Com a resposta, intime-se a parte executada para cumprir a decisão judicial em 10 dias, observando-se, ainda, o que restou decidido à f. 50
29/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 17:49

Emissão da Relação
25/04/2025 01:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
14/04/2025 14:21

Prazo em Curso
11/04/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Patricia Feitosa de Oliveira (OAB 19417/MS), Valéria Pereira de Araujo Oliveira (OAB 13716B/MS) Processo 0802400-71.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Geovan Pereira de Oliveira, Geovan Pereira de Oliveira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - deferido o pedido de suspensão, conforme requerido, nos termos da Ordem de Serviço n.º 01/2019.

Decorrido o prazo, que será computado após a publicação da presente intimação, manifeste a parte autora sobre o prosseguimento, independente de nova intimação, sob as penas da lei.
10/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 17:34

Emissão da Relação
09/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:29

Prazo em Curso
01/04/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 18:04

Emissão da Relação
26/03/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
28/02/2025 17:44

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Patricia Feitosa de Oliveira (OAB 19417/MS), Valéria Pereira de Araujo Oliveira (OAB 13716B/MS) Processo 0802400-71.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Geovan Pereira de Oliveira, Geovan Pereira de Oliveira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Manifeste a parte autora sobre a manifestação da parte requerida, no prazo de 10(dez) dias.
27/02/2025 20:20

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 12:24

Emissão da Relação
25/02/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:18

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Patricia Feitosa de Oliveira (OAB 19417/MS), Valéria Pereira de Araujo Oliveira (OAB 13716B/MS) Processo 0802400-71.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Geovan Pereira de Oliveira, Geovan Pereira de Oliveira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Em razão do prazo exíguo do link para recuperação da conta da rede social e da dificuldade técnica do requerente, defiro o pedido formulado às fls. 44/49.

Intime-se a parte executada para que, em 05 dias, promova o envio do link de recuperação da conta da rede social do exequente para suas advogadas, via WhatsApp, devendo juntar comprovante do envio dos autos. Às providências.
18/02/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 17:38

Emissão da Relação
17/02/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Patricia Feitosa de Oliveira (OAB 19417/MS), Valéria Pereira de Araujo Oliveira (OAB 13716B/MS) Processo 0802400-71.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Geovan Pereira de Oliveira, Geovan Pereira de Oliveira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Juntada manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente
10/12/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 16:41

Emissão da Relação
09/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:16

Prazo em Curso
25/11/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 14:30

Emissão da Relação
21/11/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:06

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Patricia Feitosa de Oliveira (OAB 19417/MS), Valéria Pereira de Araujo Oliveira (OAB 13716B/MS) Processo 0802400-71.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Geovan Pereira de Oliveira, Geovan Pereira de Oliveira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Sobre a manifestação da exequente de p. 31-32, intime-se a executada para providências e/ou manifestação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, conclusos.
29/10/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 13:58

Emissão da Relação
28/10/2024 08:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:44

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:53

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Patricia Feitosa de Oliveira (OAB 19417/MS), Valéria Pereira de Araujo Oliveira (OAB 13716B/MS) Processo 0802400-71.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Geovan Pereira de Oliveira, Geovan Pereira de Oliveira - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de f. 27-28.
14/10/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/10/2024 00:01

Emissão da Relação
11/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:15

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Patricia Feitosa de Oliveira (OAB 19417/MS), Valéria Pereira de Araujo Oliveira (OAB 13716B/MS) Processo 0802400-71.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Geovan Pereira de Oliveira, Geovan Pereira de Oliveira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, que deve seguir o procedimento previsto pelo art. 536 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Inicialmente, descabe a expedição de ofício para a ANATEL, devendo ser oportunizado que a própria executada prove a satisfação da obrigação imposta.

Assim, intime-se-a para que no prazo de 15 dias satisfaça a obrigação de fazer, sob pena de majoração da multa arbitrada ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 535 CPC).

Com ou sem manifestação, decorrido o prazo acima, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
08/10/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 12:45

Emissão da Relação
07/10/2024 09:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 09:04

Recebida petição inicial
04/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 15:50

Apensado ao processo numero do processo
02/10/2024 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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